Veto a visitas, vitória no STF e movimentação do PT: como foi a 3ª semana de Lula preso

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Theo Marques/UOL

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba

Mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua movimentando forças políticas dentro e fora do PT. A terceira semana do petista na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba foi marcada por uma conquista no STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu tirar de Moro trechos de delações da Odebrecht sobre o petista, e pela consolidação de um plano de governo pelo PT, que reiterou que Lula é o único candidato da sigla à Presidência.

A defesa do ex-presidente também trava uma disputa com a juíza Carolina Lebbos, responsável pelas ações de custódia do petista, para que ele possa receber visitas de amigos na sala onde está detido na sede da PF. Enquanto líderes petistas falam em "isolamento", a magistrada alega a existência de regras específicas para visitação de presos custodiados na PF.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá. Veja abaixo os principais acontecimentos da semana ligados ao ex-presidente.

Vitória no STF

Na terça-feira (24), a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, tirar da alçada do juiz Sergio Moro e enviar à Justiça de São Paulo os relatos de delatores da Odebrecht sobre reformas no sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente, e também sobre a suposta compra de um terreno pela empreiteira para sediar o Instituto Lula. Os dois imóveis são alvos de processos contra o petista na Justiça Federal do Paraná.

Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro do ano passado, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras –e que, portanto, não deveriam correr na vara de Moro, responsável por julgar casos da Lava Jato relacionados à empresa. O acórdão da decisão do STF (ou seja, o teor do resultado do julgamento) ainda não foi publicado.

Após manifestações do MP, criticando a decisão do Supremo, e da defesa de Lula, que pediu o envio das ações à Justiça de São Paulo, o juiz Sergio Moro, em despacho publicado na quinta-feira (26), escreveu que, além das delações, há "outras provas" contra Lula nos processos. Não houve, no entanto, uma decisão por parte de Moro –o juiz afirmou que somente após a publicação do acórdão pelo STF é que vai decidir se encaminhará ou não os autos à Justiça de São Paulo.

O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, criticou a resposta de Moro à ordem do STF --"ao juiz, não cabe analisar a decisão do Supremo e muito menos dizer se ela é certa ou errada"—e disse que a defesa de Lula batalhará pela anulação da condenação do ex-presidente se as delações forem enviadas de fato a outro juízo.

"O processo deve, portanto, ser declarado nulo se tramitou perante um juiz que não tinha competência para processar e julgar a ação", afirmou o advogado.

Para especialistas, a decisão do STF abre uma forte brecha para a defesa de Lula anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá. "Se a delação referente a fatos não relacionados com a Petrobras não deveria estar em Curitiba, por que outros (sem relação explícita) deveriam estar lá?", questionou o professor João Paulo Martinelli, do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo.

5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress
Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula

Visitas impedidas

A juíza Carolina Lebbos barrou, na segunda-feira (23), todos os 23 pedidos de visita ao ex-presidente Lula que haviam sido feitos até então. Entre os pedidos, havia solicitações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Ela também não autorizou a entrada de uma comissão de deputados para vistoriar a Superintendência da PF.

A juíza afirmou que há regras específicas para visitação dos presos custodiados na PF de Curitiba e que a entrada de visitantes tem uma "limitação de cunho geral". "Apenas familiares são autorizados a visitar os detentos, sem prejuízo do acesso aos advogados", escreveu a magistrada.

Líderes petistas têm falado em "isolamento" de Lula. Fontes ouvidas pelo UOL afirmam que não é prática corriqueira, tanto em presídios comuns como na carceragem da PF em Curitiba, a visita de pessoas que não sejam da família do preso ou seus advogados.

Os advogados de Lula também solicitaram, na quarta-feira (25), que o petista receba atendimento médico "periodicamente e sempre que necessário" na carceragem da PF. A defesa alegou que o ex-presidente, que tem 72 anos, ainda não passou por qualquer exame de rotina, como "habitualmente vinha realizando", desde que foi preso.

O pedido ainda não teve resposta da juíza, que afirmou não haver "indicação de urgência" e disse aguardar informações da Superintendência da PF para, então, tomar uma decisão.

Na mesma manifestação, a magistrada disse que novas solicitações de visitas devem ser direcionadas à PF e que ela irá analisar somente os pedidos que forem negados pela corporação.

Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo
A ex-presidente Dilma Rousseff foi barrada ao tentar visitar Lula na PF em Curitiba

Política

Responsável pela formulação do programa de governo do PT, Fernando Haddad se encontrou na segunda-feira (23) com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Haddad, no entanto, negou que o encontro tenha tratado de uma possível articulação de uma chapa de centro-esquerda.

O ex-prefeito disse que a conversa com Ciro –que teve também a presença dos ex-ministros Delfim Netto e Luiz Carlos Bresser-Pereira—não tratou de política, mas sim de economia.

"Me encontrei já com o Boulos [Guilherme, candidato à Presidência pelo PSOL], com a Manuela [D'Ávila, presidenciável pelo PC do B]... Esse canal tem que estar desobstruído", afirmou.

O PT montou um programa para um eventual futuro governo de Lula. O partido continua a dizer que ele é o único candidato da sigla à Presidência, mesmo com o ex-presidente preso e, em tese, inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

O documento propõe o fortalecimento e a ampliação das empresas estatais, em detrimento das privatizações, além da aplicação do modelo desenvolvimentista com forte indução estatal no crescimento econômico, e deve ser lançado pelo partido nos próximos dias. 

Pesquisa Ibope realizada no Estado de São Paulo e divulgada na terça-feira (24) mostrou que, mesmo preso, o ex-presidente Lula está em vantagem nas intenções de voto. O petista aparece em primeiro lugar, com 20% das intenções de voto entre o eleitorado paulista. Atrás dele, estão empatados Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 14%. 

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