Barragens de mineração serão fiscalizadas ainda neste semestre, diz governo
Uma semana depois da tragédia da Vale em Brumadinho (MG), o governo federal anunciou que fiscalizará todas as barragens de mineração do país até o final deste primeiro semestre de 2019. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (1º) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Santana Rêgo Barros.
"O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do ministro Gustavo Canuto, informou nesta sexta-feira, dia 1º, que as vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre. Os órgãos fiscalizadores já foram informados sobre novo prazo", anunciou o porta-voz.
Segundo levantamento do ministério e da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil tem 205 barragens com resíduos de mineração, dentre as quais, 70 foram construídas com o método de alteamento a montante -- caso das estruturas de Mariana e Brumadinho, que se romperam.
Na terça (29), o ministro Canuto havia informado que o governo iria concentrar a fiscalização em 3.300 barragens pelo Brasil, classificadas como de alto risco.
Na ocasião, ele disse que os trabalhos começarão imediatamente por meio dos órgãos fiscalizadores, mas não havia dado prazo para término. Canuto ainda falou que, provavelmente, não há funcionários suficientes para a realização da tarefa. O governo federal poderá remanejar engenheiros de outros órgãos para auxiliá-los, e mais recursos financeiros também poderão ser deslocados se necessário, informou.
O ministério solicitou que entidades fiscalizadoras apresentem, até a semana que vem, a demanda de reforços de mão de obra. A análise dos pedidos ficará sob responsabilidade do Ministério da Economia.
A lista dos empreendimentos que cada órgão de fiscalização deverá vistoriar já foi enviada aos respectivos dirigentes. Os resultados das vistorias serão divulgados todo mês "para dar transparência às ações federais", informou o Desenvolvimento Regional.
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