Juíza diz que era possível evitar tragédia em Brumadinho (MG)

Na decisão em que determinou a prisão de funcionários da Vale e engenheiros ligados à barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG), a juíza Perla Saliba Brito declarou que o desastre poderia ter sido evitado.

A magistrada lembrou que três dos presos --um funcionário de Vale e dois engenheiros de uma empresa alemã-- assinaram declarações de estabilidade das barragens, "o que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade".

Para a juíza, não é possível acreditar que "barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade". 

Brito determinou as prisões na noite de domingo (27) e os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (29), quatro dias após a tragédia que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.

Os cinco presos ficarão em reclusão temporariamente por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, segundo a juíza. Eles serão investigados pela prática, "em tese", de homicídio qualificado, crimes ambientais e falsidade ideológica, segundo a magistrada.

A juíza ainda indicou que poderia ter ocorrido negligência por parte dos funcionários que atestaram as condições da barragem. 

"Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido", escreveu na decisão. Para Brito, isso mostra que havia "meios de se evitar a tragédia".

Ao autorizar as prisões, a magistrada disse que elas eram imprescindíveis para as investigações do inquérito policial. "Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns perpetrados na clandestinidade", escreveu a juíza.

Segundo o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), os três funcionários da Vale --César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo--, presos na região metropolitana de Belo Horizonte, estavam "diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento".

Em São Paulo, foram presos os dois engenheiros terceirizados "que atestaram a estabilidade da barragem", segundo a PF (Polícia Federal). Eles são Makoto Namba e André Jum Yassuda, que atuam para a empresa alemã Tüv Süd, responsável por fazer a auditoria na barragem que se rompeu.

Em vídeo divulgado pela Vale nas redes sociais, o diretor jurídico da empresa, Alexandre de Ambrósio, disse que a companhia é "a maior interessada no esclarecimento das causas" do rompimento da barragem. Segundo Ambrósio, a Vale abriu sindicância interna e "compartilhou espontaneamente" informações com as autoridades, além de orientar funcionários em todo o país a não apagarem documentos e arquivos. 

A Tüv Süd disse, em comunicado, que, devido às investigações em andamento, "não irá se pronunciar neste momento" e que "fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades". A empresa diz, ainda, que fez duas avaliações da barragem a pedido da Vale: uma em junho e outra em setembro do ano passado.