Senado paraguaio aprova impeachment de Fernando Lugo

O Senado paraguaio aprovou por volta das 17h30 (18h30 no horário de Brasília) desta sexta-feira (22) o impeachment do presidente Fernando Lugo. O julgamento durou cinco horas. O vice-presidente, Federico Franco, que rompeu politicamente com Lugo, deve assumir o poder. Ao saber do resultado, Lugo já deixou o palácio presidencial.

O Senado precisava de 30 votos (maioria de dois terços) para concretizar o impeachment. Foram 39 votos pela condenação, 2 ausentes e 4 senadores que se opuseram à destituição.

O julgamento político teve início após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura de impeachment contra ele na quinta-feira (21), acusando-o de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e, em apenas meia hora, definiram os cinco motivos para destituir o presidente. O motivo mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, foi o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos na última semana.

Lugo teve cerca de duas horas para apresentar a sua defesa, composta por cinco advogados. Em seguida, houve duas sessões de uma hora cada. A primeira foi destinada à apresentação de provas contra o presidente e a segunda, para as considerações finais da acusação e da defesa.

Como foi o julgamento

Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento "não respeita o devido processo", segundo o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro. Sua defesa afirmou ainda que os parlamentares organizaram um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.

Os assessores jurídicos de Lugo usaram uma hora e 45 minutos das duas horas concedidas pelo Senado para a exposição, que o presidente preferiu acompanhar desde seu escritório no Palácio de Governo. O procurador-geral da República, Enrique García, disse que o processo de Lugo "violou princípios e garantias constitucionais", pois não se garantiu o direito devido à defesa, por isso que a equipe jurídica apresentou uma "ação de inconstitucionalidade" perante o Supremo.

O advogado Adolfo Ferreiro, que assumiu o peso das argumentações, começou pedindo "uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável", pedido que lhe foi negado imediatamente.

A acusação, formada por cinco deputados que atuaram como promotores, expôs cinco motivos para destituir Lugo (veja quadro abaixo).
Durante a sessão do julgamento  no Senado, o plenário rejeitou uma proposta apresentada pelo senador Carlos Fillizzola, ex-ministro do Interior, para uma prorrogação de 72 horas do julgamento, com o objetivo de dar mais tempo para a defesa do mandatário.

Fillizzola, do Partido Pátria Querida, foi apoiado pelo senador Marcelo Duarte, que é a favor do impeachment, mas argumentou que seria necessário deixar uma boa imagem internacional do processo.

O deputado Óscar Tuma, um dos cinco promotores da sessão, disse que o Paraguai "não merece ter nem mais uns minutos um presidente como Lugo", justificando a "pressa" do julgamento.

Resistência

Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as consequências" da votação no Congresso. Lugo afirmou nesta sexta-feira à Rádio 10 argentina que acatará o julgamento político votado no Congresso, mas advertiu que vai estimular uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais"

"É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou Lugo à rádio.

"Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem", assegurou o chefe de Estado.

Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.

Os países integrantes da Unasul afirmaram ainda que podem interromper a cooperação com o Paraguai por considerar que o processo aplicado contra o presidente Fernando Lugo constitui uma "ameaça à ordem democrática", segundo comunicado lido pelo secretário do bloco, Ali Rodríguez, que está no Paraguai acompanhando o processo. O bloco ameaçou romper a cooperação com o país caso o impeachment fosse concretizado.

De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.

Clima tenso em Assunção

O clima nas ruas de Assunção começou a ficar tenso com a proximidade do veredicto sobre Lugo. Cerca de 50 manifestantes se deitaram em frente à vice-presidência do país em protesto. Muitos apoiadores de Lugo estão nas ruas com bandeiras e pedem a manutenção do presidente. A cidade está sob forte esquema de segurança nesta sexta-feira.

Entenda a crise

Eleito presidente do Paraguai em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no país, Fernando Lugo enfrentou um "impeachment relâmpago".

Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo católico, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado -- na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment; apenas uma deputada apoiou Lugo e três se abstiveram.

Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.

Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.