Conselho de Ética aprova por unanimidade cassação de Demóstenes Torres; processo ainda vai a plenário

Por unanimidade, os 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar decorrente do seu suposto envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O caso precisa ainda passar por uma análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois dessa etapa, deverá seguir para apreciação de todos os senadores em plenário, onde a votação é secreta.

Ao longo das 69 páginas de seu parecer, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que Demóstenes faltou com a verdade ao dizer que não sabia das atividades ilegais de Cachoeira. O senador defendeu ainda que, mesmo que os projetos de legalização dos jogos de azar não tenham avançado no Congresso Nacional, Demóstenes teria atuado como um “facilitador” do contraventor  na Casa. Ainda no documento, Costa afirma que o contraventor Carlinhos Cachoeira “é um verdadeiro anjo da guarda” de Demóstenes.

“É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes Torres, desde 1999, gravita em torno dos interesses da Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar”, afirmou o relator.

Costa também rebateu o pedido de Demóstenes Torres, que durante sua fala ao Conselho de Ética, em 29 de maio, pediu que fosse julgado “pelo que fez e não pelo que falou”.

“Julgaremos o representado [Demóstenes] pelos seus atos, mas isso não nos exime de examinar suas palavras, pois a palavra é a essência do governo democrático-republicano. Atos e palavras não se desvencilham no processo de conformação de um juízo de valoração política”, disse o relator.

Defesa

O advogado Antonio de Almeida Castro, o Kakay, voltou a pedir aos senadores que desconsiderassem as informações obtidas pelas interceptações telefônicas da polícia que, segundo ele, foram vazadas de forma “sistemática e criminosa” para a imprensa e feitas de forma ilegal pela polícia.

Kakay pediu ainda que o caso fosse avaliado pelos 80 senadores em plenário onde espera um julgamento “isento, tranquilo e maduro”. “O senador Demóstenes rigorosamente não mentiu, omitiu e não cometeu nada que pudesse comprometer seu mandato. Não há questão objetiva que pode imputar quebra de decoro”. Ele nega qualquer ajuda ao contraventor por parte de Demóstenes durante seu mandato.

Após o envio do relatório para a CCJ, o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá de aguardar um prazo de cinco sessões plenárias antes de colocar em votação a constitucionalidade do relatório aprovado no Conselho de Ética.