Eleições 2020: prazo para transferir título eleitoral e cadastrar biometria

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Brasileiro para proporcionar mais segurança às eleições. O processo é integrado à urna eletrônica, usada no Brasil desde 2000.

A tecnologia da biometria usa um banco de digitais para evitar que uma pessoa se passe por outra no momento da votação. A urna só é liberada quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais do cidadão. Segundo dados disponibilizados em outubro de 2019 no site do TSE, já alcança 74% do eleitorado.

Quando começou a biometria no Brasil?

Nas eleições de 2008, pouco mais de 40 mil eleitores testaram a biometria nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

Em 2010, a Justiça Eleitoral resolveu expandir o projeto para outros 57 municípios. Naquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 23 estados votaram após serem identificados pela biometria.

Dois anos depois, foi para 299 municípios de 24 estados, com mais de 8 milhões de eleitores identificados por meio da impressão digital. Em 2014, eram cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios em todos os estados do Brasil.

No pleito de 2016, mais de 36 milhões de eleitores passaram pela identificação biométrica antes de votar. Até outubro de 2019, já há mais de 100 milhões de cidadãos com as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral, segundo o TSE. A meta é que, até as eleições de 2022, todo o eleitorado seja identificado por digitais.

Como funciona a identificação biométrica?

A Justiça Eleitoral faz a coleta e a inclusão de sua impressão digital, sua assinatura e sua foto. Essas informações são usadas na votação para impedir que uma pessoa use o cadastro de outra.

Como fazer o cadastro?

Há cartórios que só atendem com agendamento prévio. Consulte informações junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da sua região.

Quais documentos necessários para fazer o cadastro biométrico?

O cadastro e a revisão biométrica são serviços gratuitos. Para isso, é preciso ir a um cartório eleitoral com o documento oficial com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).

Para homens com idade entre 18 e 45 anos, que, além de fazerem a biometria, vão solicitar também o título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Como saber se já fiz?

Quem já possui cadastro biométrico não precisa refazê-lo. No canto superior direito do título de eleitor, existe o termo "Identificação Biométrica" para quem já regularizou essa situação.

Você pode perder seu título caso não faça a biometria?

Sim. Se o cadastramento na sua cidade for obrigatório e você perder o prazo, seu título poderá ser cancelado.

Sem o documento, você não consegue emitir passaporte nem carteira de identidade. Funcionários públicos perdem seus salários. Empréstimos em bancos públicos também não podem ser feitos.

A revisão biométrica é o ato de cancelamento dos títulos que não realizaram a biometria obrigatória. Em muitos locais, ainda não há obrigatoriedade da biometria, mas é disponibilizado o atendimento ordinário, que oferece a possibilidade de o eleitor fazer o seu cadastramento digital.

Confira a lista de cidades com biometria obrigatória e em revisão

Eleitores em uma cidade não podem fazer a biometria em outra

A biometria só pode ser feita na cidade onde o eleitor votará nas próximas eleições. Por isso, moradores de municípios menores devem prestar atenção ao prazo e em qual cidade fica a sede da zona eleitoral para a realização do cadastro biométrico.

Quais os prazos para fazer a biometria?

Se a sua cidade não aparecer na lista, é porque ainda não é obrigatório fazer a biometria.

Posso votar sem ter feito biometria?

Se a cidade onde a biometria é obrigatória e o eleitor não ter feito seu cadastro, o título corre o risco de ser cancelado, não permitindo que o eleitor vote.

Se a realização da biometria não for finalizada no seu estado, é possível a votação sem ter feito o recadastramento.

E quem vive fora do Brasil?

Deve transferir seu título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZEE, na tabela acima).

Os eleitores que fizerem a transferência de título para o exterior não serão convocados para fazer a biometria. Quem não transferiu pode acabar tendo o título cancelado. A medida evita pendências com a Justiça Eleitoral.

O pedido de transferência dever ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço.

O pedido é encaminhado para análise do juiz da Zona Eleitoral do Exterior, em Brasília. Se aceito, o título de eleitor é remetido ao posto consular em que foi requerido.

Como e onde fazer a transferência do título de eleitor para outro domicílio?

A transferência do título de eleitor para outro município é feita de forma gratuita pela Justiça Eleitoral. Deve ser feita pelo eleitor que mudou de endereço nos últimos meses e pretende votar no novo local de moradia. A realização é feita através do cartório eleitoral mais próximo.

Os documentos necessários para o serviço são: documento oficial com foto, titulo (se tiver) e o comprovante recente do novo endereço.

O eleitor deve morar há pelo menos três meses no novo município e ter mais de um ano de alistamento eleitoral. As exceções são os servidores públicos civis ou militares, assim como membros de suas famílias, que, por motivos de remoção, se mudaram. Para eles, é possível fazer o requerimento durante todo o ano.

Até quando posso fazer a transferência de domicílio eleitoral?

Em anos eleitorais, a transferência pode ser feita até cinco meses antes da eleição. Para as eleições de 2020, ela tem de ser feita até maio.

O que fazer em caso de falha na biometria no dia da votação?

Se após muitas tentativas a digital de nenhum dos dedos for reconhecida, o mesário irá identificar o eleitor por meio de um documento oficial com foto. Alguns questionamentos serão feitos para a confirmação da identidade.