Política

CPI da Covid

Pazuello tenta se blindar, culpa AM em crise e é acusado de mentir 14 vezes

Hanrrikson de Andrade, Rayanne Albuquerque e Luciana Amaral*

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

20/05/2021 04h00Atualizada em 20/05/2021 20h59

No segundo dia de depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello buscou se blindar de acusações por eventuais omissões na pandemia, culpou o governo do Amazonas na crise vivida pelo estado por falta de oxigênio hospitalar no início do ano e foi acusado de mentir 14 vezes pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Hoje, senadores independentes e de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) focaram menos em eventuais erros do presidente e buscaram individualizar a conduta do ex-chefe da pasta da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Pazuello defendeu não ser o "único responsável" pela situação da crise sanitária no Brasil. No caso da crise aguda de falta de oxigênio de Manaus, o general do Exército disse que o fornecimento do produto é de "responsabilidade exclusiva" do estado e da operadora contratada, por exemplo.

Todos os gestores em todos os níveis são responsáveis"

Distribuir as responsabilidades por eventuais erros na pandemia com governadores e prefeitos tem sido uma das principais linhas de ação da tropa de choque do governo na CPI em defesa da gestão Bolsonaro.

Entre os fatos com os quais Pazuello foi confrontado, destacaram-se:

O dia em que foi flagrado sem máscara circulando em um shopping em Manaus;
A ideia de uma suposta "desumanidade" e "frieza" em relação ao cumprimento de ordens e burocracias em detrimento da agilidade na compra de vacinas;
A suposta demora para o Brasil aderir ao consórcio Covax Facility;
A falta de conhecimento técnico sobre a doença;
O seu aval ao lançamento de um aplicativo oficial que recomendava o uso de cloroquina;
A decisão de não-intervenção federal na saúde pública do Amazonas em janeiro deste ano.

Diante da ofensiva dos parlamentares, o ex-ministro adotou um tom emocional e disse ter "sofrido muito" em Manaus. A capital amazonense viveu no começo deste ano um colapso na rede pública de saúde, com falta de oxigênio medicinal e insumos hospitalares básicos. O cenário foi agravado pela aceleração dos efeitos da pandemia no país.

Eu sofri muito em Manaus, quero dizer para os senhores todos que eu vim de Manaus, perdi parentes e amigos em Manaus, Seria um absurdo dizer que isso não me afetou e não me afeta. Claro que existem limites do que a gente consegue fazer"

O general declarou ainda que pessoas de sua equipe no Ministério da Saúde foram adoecendo e que isso era algo "muito dolorido" para ele.

Pazuello confirmou que o governo optou por não decretar intervenção federal na saúde pública do Amazonas. A decisão foi tomada em reunião com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), informou.

Em sua fala, Pazuello buscou reforçar que a decisão pela eventual intervenção não cabia a ele e que o posicionamento do governo federal foi tomado após ouvir o governador.

O governo do Amazonas afirmou hoje que nunca recusou "qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19".

O pedido de intervenção havia sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é membro da CPI e foi o autor do questionamento durante a audiência de hoje.

"Essa decisão não era minha. Ela foi levada ao conselho de ministros. O governador se apresentou ao conselho de ministros e se justificou. E foi decidido, nesse conselho, que não haveria... Desculpa, o termo que eu falei eu quero retirar. O termo não é 'conselho de ministros', na reunião de ministros. Me desculpem! Foi levado à reunião de ministros com o presidente. E o governador, presente, se explicou, apresentou suas observações. E foi decidido pela não-intervenção. Foi dessa forma que aconteceu", afirmou Pazuello.

Indagado a respeito do episódio em que dispensou o uso de máscara em Manaus e ainda ironizou a situação ao ser abordado por uma pessoa, o ex-ministro se desculpou e frisou ser totalmente favorável ao uso do item de proteção.

"O que acredito que causou isso tudo é a compreensão de que hoje sou uma pessoa conhecida, virei um homem público, e mesmo naqueles 8 metros fui fotografado. Peço desculpas."

O depoente também voltou a dizer que é defensor de medidas de prevenção, como o "distanciamento social seguro" em "ocasiões específicas". Com a ressalva, o ex-subordinado a Bolsonaro evitou entrar em rota de colisão narrativa com o presidente —que, na contramão das recomendações de autoridades sanitárias e especialistas, faz críticas ao isolamento e à paralisação de atividades nas cidades.

Ainda assim, em determinado momento, buscou se descolar de Bolsonaro afirmando não ter acompanhado todos os vídeos e todas as falas do presidente, e que as ações dele não mudaram seu posicionamento.

Casa Civil negociou adesão a Covax Facility, diz Pazuello

Pazuello foi cobrado em vários momentos sobre a postura do governo brasileiro em relação à suposta demora para a aquisição de vacinas por meio do consórcio Covax Facility, iniciativa internacional para facilitar a compra e distribuição de imunizantes contra a covid-19. A justificativa do Executivo federal foi a incerteza em relação aos custos envolvidos e às entregas efetivas.

Segundo Pazuello, as negociações eram de responsabilidade da Casa Civil, e não do Ministério da Saúde. "Toda a negociação para a entrada na Covax Facility, ela foi centralizada na Casa Civil, e nós apoiávamos com as decisões."

O ex-ministro reconheceu, no entanto, que participou do processo decisório junto a um "colegiado". Na ocasião, o governo optou por comprar o número mínimo de vacinas que haviam sido disponibilizadas. "Compramos o mínimo pela simples razão de que era muito instável", declarou ele. De acordo com o seu posicionamento, seria um erro "apostar todas as fichas naquela produção de compra".

"E como nós tínhamos a garantia de poder comprar e adicionar compras, precisa ficar claro: não é só uma compra; você tinha que entrar no consócio e podia fazer uma opção naquele momento, e poderia fazer novas opções na sequência. Até agora, só foram fornecidos 10%. Nós estamos em maio, e só foram fornecidos menos de... Aliás, 10% do que nós contratamos."

Quanto ao processo para a compra da vacina da Pfizer, Pazuello defendeu que o Ministério da Saúde propôs uma Medida Provisória em dezembro do ano passado para possibilitar a aquisição do imunizante, já que o governo considerava não haver amparo legal para o contrato, mas a minuta não foi aprovada devido a divergências jurídicas.

Os amparos legais que o governo considerava necessários para a compra da vacina da Pfizer acabaram sendo resolvidos neste ano.

Pazuello ainda voltou a negar que o presidente Bolsonaro mandou cancelar a compra de vacinas contra o coronavírus.

Contradições no depoimento

Ao senadores, o ex-ministro afirmou que não foram distribuídos o chamado "kit covid" para comunidades indígenas. A informação contradiz ofício enviado pelo Ministério da Saúde em fevereiro.

Reportagem publicada em março pelo colunista do UOL Rubens Valente revelou que um ofício distribuído pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Vilhena (RO) no dia 15 de fevereiro dizia que "está sendo realizado" entre os indígenas um suposto "tratamento profilático com ivermectina para a população maior de dez anos" e um suposto "tratamento kit covid para todos os indígenas que apresentarem sintomas" da doença causada pelo coronavírus.

Os DSEIs são vinculados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), um órgão do Ministério da Saúde.

Pazuello também omitiu hoje detalhes sobre o lançamento de um aplicativo do governo federal que recomendava o uso de remédios sem eficácia comprovada para a covid-19 e sobre a destinação de hidroxicloroquina —um destes medicamentos ineficazes— pela pasta durante sua gestão.

Renan diz que Pazuello já mentiu 14 vezes

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros voltou a criticar Pazuello pelas "contradições e omissões" durante seus depoimentos à comissão. Segundo Calheiros, que voltou a pedir a contratação de uma agência de checagem de fatos, o general já mentiu "flagrantemente" em 14 oportunidades.

Nós já tivemos uma primeira amostragem dessas contradições, inverdades e omissões. O depoente em uma, duas, três, cinco, seis, sete... Em 14 oportunidades mentiu flagrantemente. Ousou negar suas próprias declarações. É uma nova cepa que nós estamos vendo aqui, a negação do negacionismo"

Debate acalorado

O bolsonarista Marcos Rogério (DEM-RO) usou vídeos datados de março e abril de 2020 nos quais governadores de diferentes estados fazem comentários a respeito da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina como alternativa de enfrentamento à pandemia. A apresentação gerou bate-boca entre os membros do colegiado e a reunião da CPI foi suspensa por alguns minutos.

Rogério exibiu o material com o intuito de afirmar que Bolsonaro não teria sido o único entusiasta do uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada no tratamento da covid.

Questionado por colegas a respeito do lapso temporal, Rogério respondeu que publicaria os vídeos posteriormente em suas redes sociais, com as respectivas datas.

Na CPI, o congressista omitiu em sua argumentação o fato de que os vídeos são antigos e, no período entre março e abril de 2020, fase inicial da pandemia, pesquisadores e cientistas em todo o mundo trabalhavam com a hipótese de que fármacos como a cloroquina e a hidroxicloroquina poderiam compor uma resposta eficiente aos sintomas da covid.

Posteriormente, a própria ciência mostrou —até o momento— que as substâncias analisadas não são eficazes para tratamento do coronavírus.

Primeiro dia de depoimento

Ontem, Pazuello buscou blindar o presidente Jair Bolsonaro de eventuais responsabilidades na gestão da pandemia de coronavírus, negou que houve ordem do Palácio do Planalto para recusar a vacina chinesa CoronaVac, relativizou a crise estabelecida em Manaus por falta de oxigênio e disse ter deixado o Ministério da Saúde com "missão cumprida".

Depois de mais de sete horas de depoimento, Pazuello passou mal durante o intervalo da reunião, que foi suspensa. Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o ex-ministro se prontificou a continuar respondendo às perguntas dos senadores, mas considerou mais "prudente" retomar a reunião hoje.

Diferentemente do que chegou a ser aventado, Pazuello foi à CPI de trajes civis, como preferia o Exército. Embora tenha conseguido um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) que o permite ficar em silêncio para não se incriminar, Pazuello respondeu aos questionamentos dos senadores.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida nos bastidores do governo como "capitã cloroquina", que ia prestar depoimento hoje à CPI, teve a oitiva adiada para terça (25).

*Colaborou Ana Carla Bermúdez

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.