Moro parabeniza André Mendonça por aprovação para vaga de ministro do STF

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro parabenizou hoje, nas redes sociais, André Mendonça pela aprovação para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação do também ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi confirmada ontem após sabatina de mais de oito horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), seguida por votação no plenário do Senado.

No Twitter, Moro, que é pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, ressaltou os "atributos técnicos" e a "formação cristã" do novo ministro da Corte.

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Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) por quase 16 meses, Sergio Moro era, na época, um dos favoritos para a indicação à vaga do STF. O ex-juiz, no entanto, deixou o governo em abril de 2020, após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo Moro, a troca do comando foi resultado de interferência política de Bolsonaro no órgão vinculado à pasta da Justiça.

No mês passado, em depoimento à PF, Bolsonaro negou qualquer tipo de interferência e alegou que Moro concordou com a troca na PF desde que isso acontecesse após sua indicação para a vaga no STF. Moro rebateu as acusações afirmando que "jamais" condicionou a troca na PF a um cargo.

Passagem pela AGU e Justiça

Em sua primeira passagem pela AGU, Mendonça chegou a surpreender em alguns posicionamentos, como a defesa da criação do juiz de garantias. O mecanismo havia sido incluído pelo Congresso no pacote anticrime de Moro, seu antecessor no Ministério da Justiça, a contragosto do ex-juiz da Lava Jato.

Mais recentemente, porém, sua atuação alinhada ao governo começou a recrudescer. Enquanto ministro da Justiça, Mendonça sofreu críticas ao mandar abrir investigações da PF (Polícia Federal) contra críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, instrumento remanescente da ditadura. O MPF (Ministério Público Federal), no entanto, vem se posicionando pelo arquivamento desses inquéritos.

Em abril passado, de volta à AGU, Mendonça foi ao STF para garantir a realização de missas e cultos durante a Páscoa, em antagonismo a governadores e prefeitos que tentavam conter a escalada da pandemia em seu período mais agudo. Nesse mesmo sentido, a AGU também pediu ao STF a derrubada de medidas de isolamento social nos estados.

Indicação ao STF

André Mendonça já era cotado para uma cadeira no STF desde julho de 2019, quando entrou na lista de postulantes após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar, em um culto com a bancada evangélica na Câmara, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

Com 47 votos a favor e 32 contra, ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello em julho. Seu nome ficou sem análise pela CCJ por quatro meses, por decisão do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — a maior espera já enfrentada entre os atuais ministros do STF.