MG: Vale e órgãos não fecham acordo em 2ª reunião sobre ações emergenciais

Terminou sem acordo a segunda reunião entre Vale e órgãos públicos federais e estaduais que deveria determinar medidas emergenciais para os atingidos pela lama que se rompeu da barragem da mineradora em Brumadinho no fim de janeiro.

Na semana passada, a Vale tinha pedido tempo para avaliar as demandas, que incluem pagamento mensal emergencial de um salário mínimo por adulto; meio salário mínimo por adolescente; um quarto de salário mínimo por criança; e o valor de uma cesta básica por família.

O texto também diz que quaisquer despesas da Vale com emergências não podem ser descontadas de futuras indenizações.

Até o momento, os pontos de discordância não estão claros, mas o procurador federal Edmundo Antônio Dias declarou que um deles é a duração do pagamento emergencial aos atingidos -- o que está em aberto no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que os órgãos tentam firmar com a mineradora.

Dias reconheceu que um acordo deveria ser fechado com mais rapidez, mas afirmou que trata-se de "uma negociação, não de uma imposição". 

"Claro que, se não houver acordo, o juiz terá que dar uma decisão", disse.

Por e-mail, o UOL perguntou à empresa quais pontos do acordo em negociação estão sendo questionados pela mineradora, mas não houve resposta a essa pergunta.

População reclama

A imprensa não pôde acompanhar a reunião. Na saída, representantes das comissões de atingidos reclamaram da demora na obtenção de um acordo e criticaram a postura da Vale.

A situação levou a agricultora Renata Rodrigues Barbosa, da comissão do bairro Parque da Cachoeira, dizer que está "desesperada". Ela teve parte de sua plantação inundada pela lama e teve que deixar sua casa.

"A gente já está há 20 dias do desastre. Depois de um mês, ninguém tem mais dinheiro para comprar nada", disse.

A gente não tem de onde tirar o sustento dos filhos da gente. A gente vai ficar à mercê do que a Vale quiser fazer para a gente, no tempo da Vale?

Renata Rodrigues Barbosa, agricultora

A agricultora Juliana Cardoso, da comissão do bairro Córrego do Feijão, disse que não houve acordo sobre quem pode ser considerado atingido pelo rompimento da barragem e os critérios para o estabelecimento de uma assessoria técnica. Ela perdeu o sogro, funcionário da Vale, na tragédia.

Segundo ela, a Vale "quer se impor" dentro do bairro, e por isso é necessário que os moradores possam escolher uma assessoria técnica.

"Você não vai confiar nada seu a um criminoso, e eles querem fazer isso na nossa comunidade", afirmou.

Renata Barbosa, do Parque da Cachoeira, reclamou também de não ter podido falar durante a audiência -- segundo ela, a pedido dos representantes da Vale. A mineradora nega.

"Eles [representantes da Vale] não quiseram que a gente falasse nem cinco minutos lá dentro. A gente não teve o poder da palavra lá dentro. Saí muito indignada com isso", declarou.

Segundo um dos participantes da reunião, que pediu anonimato, o juiz responsável pela audiência determinou que a fala dos atingidos seja feita na próxima audiência, na quarta-feira.

Os advogados da Vale deixaram a reunião sem falar com a imprensa.

Em nota, a Vale informou apenas que "as partes solicitaram prorrogação do prazo para que seja possível a conclusão do TAP e apresentação do acordo firmado ao juízo em audiência designada para o dia 20/02, o que foi acolhido".
 
A empresa também disse reiterar seu "compromisso com a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem", com "esforços para que essa reparação ocorra de forma célere, isonômica e correta."
 
Além da Vale, as audiências contam com a participação de representantes da Advocacia-Geral de Minas Gerais; do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; da Advocacia Geral da União; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União.