Valério recebe maior pena entre réus do mensalão; ex-deputado é condenado a menos de 3 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17) o julgamento do mensalão com 25 réus condenados. No início do processo, eram 37 réus, mas 12 foram absolvidos pela Suprema Corte. O réu que recebeu a maior punição foi o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema, condenado 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A menor pena entre os 25 condenados coube ao ex-deputado federal José Borba (ex-PMDB-PR), que recebeu, pelo crime de corrupção passiva, pena de dois anos e seis meses, que foi substituída por pena alternativa de pagamento de 300 salários mínimos, dinheiro destinado a entidade sem fins lucrativos, e à perda de direitos políticos. Ele foi condenados a pegar pena em regime aberto – benefício exclusivo para os réus condenados a menos de quatro anos. Ele foi condenado ainda a 150 dias-multa, o equivalente a R$ R$ 360 mil.

Além de Valério, outros dez condenados cumprirão a pena em regime fechado: Ramon Hollerbach,  seu ex-sócio, foi condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias; Cristiano Paz, a 25 anos, 11 meses e 20 dias; Simone Vasconcelos, a 12 anos, sete meses e 20 dias (do núcleo publicitário); José Dirceu, a 10 anos e 10 meses; Delúbio Soares, a 8 anos e 11 meses (do núcleo político); Kátia Rabello, a 16 anos e 8 meses; José Roberto Salgado, a 16 anos e 8 meses; Vinícius Samarane, a 8 anos, 9 meses e 10 dias (do núcleo financeiro) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, a 12 anos e 7 meses.

Multas

Em relação às multas aplicadas pelo Supremo, a maior também foi destinada a Valério: R$ 2,8 milhões, mesmo valor aplicado a Ramon Hollerbach. A menor multa foi aplicada ao réu Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora BônusBanval, que deverá pagar R$ 26.400.

As multas foram calculadas considerando os dias-multa imputados pelo Supremo aos réus. Cada dia-multa equivale a 10 salários mínimos da época dos fatos (exceto em alguns casos, em que os ministros aumentaram para 15 salários mínimos). Em 2003, quando começou o mensalão, o salário mínimo era de R$ 240. O valor total das multas ainda será reajustado de acordo com a correção monetária. As multas cobradas dos réus serão destinadas ao Fundo Penitenciário Nacional.

As penas e multas ajustadas devem constar na publicação do acórdão, que será em meados de 2013. 

Cúpula do PT

Os principais réus do julgamento do mensalão, integrantes da então cúpula petista na época do escândalo, receberam penas entre seis e dez anos de prisão.

O ex-presidente do partido José Genoino recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, além de multa de R$ 468 mil. Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares cumprirá 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado e deverá pagar multa de R$ 300 mil. O ex-ministro da Casa Civil de Lula José Dirceu também recebeu pena em regime fechado: 10 anos e 10 meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 676 mil.

Veja abaixo a lista de todas as penas dos réus condenados no julgamento do mensalão.

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Penas
	NÚCLEO PUBLICITÁRIO
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS
Ramon Hollerbach	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS
Cristiano Paz	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS
Simone Vasconcelos	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS
Rogério Tolentino	Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	6 anos e 2 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS
	NÚCLEO POLÍTICO
José Dirceu	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS
José Genoino	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS
Delúbio Soares	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
	NÚCLEO FINANCEIRO
Kátia Rabello	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS
José Roberto Salgado	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS
Vinícius Samarane	Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira	8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil. LEIA MAIS
	RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA
Breno Fischberg	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS
Enivaldo Quadrado	Lavagem de dinheiro	3 anos e 6 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS
João Cláudio Genu	Lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 anos + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS
Jacinto Lamas	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 anos + multa de R$ 240 mil LEIA MAIS
Henrique Pizzolatto	Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS
	PARLAMENTARES DA BASE ALIADA
José Borba	Corrupção passiva	2 anos e 6 meses + multa de R$ 360 mil LEIA MAIS
Carlos Alberto Rodrigues	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses + multa de R$ 696 mil LEIA MAIS
Romeu Queiroz	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 6 meses + multa de R$ 792 mil LEIA MAIS
Valdemar Costa Neto	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS
Pedro Henry	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses + multa de R$ 888 mil LEIA MAIS
Pedro Corrêa	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS

• *As multas foram calculadas considerando o salário mínimo de R$ 240. Os valores ainda passarão por correção monetária