Lava Jato preferiu fazer acordos a investigar bancos, mostram mensagens

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba preferiu buscar acordos a investigar suspeitas contra bancos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e publicadas pelo El País.

De acordo com a reportagem, os procuradores tiveram em mãos suspeitas de crimes praticados por instituições financeiras, mas preferiram fazer acordos com elas em vez de investigá-las.

Um documento intitulado "Ideias e Metas FTJL 2017_2018", enviado em um dos chats em 2016, trazia um resumo das ações que a força-tarefa tomaria em relação às empreiteiras, bancos, doleiros e políticos. Quando o assunto eram as empreiteiras, o objetivo dos procuradores era "responsabilizar todas as empresas". No entanto, no caso dos bancos, a meta era fazer acordos "a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance".

A estratégia foi adotada porque os procuradores temiam o chamado "risco sistêmico", ou seja, causar um possível efeito dominó para a economia.

Dias antes da prisão de Marcelo Odebrecht, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem ao então procurador Carlos Fernando Lima perguntando quais eram as "violações de grandes bancos" que eles tinham. "Fazer uma ação contra um banco pedindo para devolver o valor envolvido na lavagem, ou melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito bem", disse ele.

Em outubro de 2016, Dallagnol enviou uma mensagem sugerindo um ICP (Inquérito Civil Público) para apurar falhas de compliance dos bancos. O objetivo, segundo ele, era solicitar informações sobre investigações internas e pressionar uma negociação com a força-tarefa.

No entanto, foi só em maio deste ano que a Lava Jato chegou ao primeiro banco, quando três executivos do Banco Paulista foram presos acusados de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro para beneficiar a Odebrecht.

A autorização judicial para a operação foi celebrada pelo procurador Roberson Pozzobon três meses antes. "Chutaremos a porta de um banco menor, com fraudes escancaradas, enquanto estamos com rodada de negociações em curso com bancos maiores. A mensagem será passada", disse. Também em maio, a força-tarefa do Rio prendeu dois gerentes do Bradesco, também acusados de lavar dinheiro da empreiteira.

"Podemos quebrar o sistema financeiro"

"O que nós temos a favor e que é uma arma que pode explodir é que uma operação sobre um grande banco pode gerar o tal risco sistêmico. Podemos quebrar o sistema financeiro. Essa variável tem que ser considerada para o bem e para o mal", escreveu o procurador Januário Paludo, em 18 de outubro do ano passado.

"Por isso, estrategicamente, medidas ostensivas tem que ser tomadas em relação a pequenas instituições para ver o quanto o mercado vai reagir", acrescentou ele.

Delação de Palocci

Preso em 2016, o ex-ministro Antonio Palocci negociou um acordo de delação com os procuradores, mas eles resistiam porque consideravam difícil comprovar as informações fornecidas por ele. As negociações foram rompidas e Palocci acabou fechando acordo com a Polícia Federal.

Segundo a reportagem, a proposta de delação de Palocci apresentava sua relação com banqueiros e executivos. Sobre Safra, contou, por exemplo, que tinha "carta branca" para buscar recursos no banco sempre que ele ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisassem.

O empresário também teria pedido ajuda do governo para recuperar prejuízo que teve com a crise dos derivativos cambiais envolvendo a Aracruz, empresa em que tinha participação societária, em 2008. A contrapartida eram doações eleitorais e pagamentos para consultoria que ele administrava.

Segundo Palocci, o então economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, e Júlio Siqueira, vice-presidente executivo do banco, o procuraram em 2009 para obter informações adiantadas do Banco Central sobre a mudança da taxa básica de juros. Palocci conta que conseguia as informações com Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, e repassava ao Bradesco. Em troca, a instituição também realizou doações para a campanha de Dilma Rousseff.

O ex-ministro também relatou ter "sentado em cima" de um projeto de lei para evitar que a fusão dos bancos Unibanco e Itaú em 2008 a pedido do banqueiro Pedro Moreira Salles. Em contrapartida, o banco também doou para a campanha de Dilma.

Dentre os deveres do Ministério Público, está o de "adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento".

Em 2000, quando era prefeito de Ribeirão Preto, Palocci contou ter sido procurado por Miguel Jorge, à época diretor de relações governamentais do Santander/Banespa. De acordo com o relato, Jorge estava preocupado porque, com a compra do Banespa, prefeituras que mantinham conta no banco estavam migrando para outras instituições. Palocci garantiu que não faria isso, mas pediu doações do banco à campanha do PT em 2002.

Palestra de Deltan na Febraban

Em outubro de 2018, Deltan Dallagnol deu uma palestra paga pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Por ela, recebeu R$ 18.088 reais. Em maio, negociou uma palestra para CEOs e tesoureiros de grandes bancos, organizada pela XP Investimentos. O procurador também participou de um encontro secreto com representantes de instituições financeiras, também organizado pela XP.

Dias antes da palestra para a Febraban, Deltan relatou aos procuradores sua preocupação. "Estou preocupado com relação aos nossos passos em relação aos bancos", escreveu ele. "Eu acho que eles vão se mover e vão mudar nosso cenário, via lei ou regulação (coaf, febraban...). São muito poderosos".

Outro lado

Procurada pela reportagem do El País, a Força-Tarefa de Curitiba afirmou que "é de conhecimento público que as forças-tarefas Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro já adotaram diversas medidas de persecução criminal em face de integrantes de instituições financeiras, incluindo diretores e gerentes de bancos e corretoras". Também afirmou que "não reconhecesse as mensagens que lhe têm sido atribuídas. O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações".

O Safra, o Bradesco e o Santander afirmaram que não vão se pronunciar sobre o caso. Octavio de Barros afirmou ao El País que "jamais buscou informações que não fossem públicas. Julio Siqueira não foi localizado.

À reportagem do UOL, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo alegou que a afirmação atribuída a Antonio Palocci é "absurda" e "descompassada com a realidade".

"Uma afirmação que ignora até mesmo o modo de funcionamento do Copom naquele período, onde os membros exerciam o voto de modo independente, e onde o presidente não tinha conhecimento prévio da opinião dos demais membros e votava apenas ao final.", diz a nota.