Substituto de Moro fez sugestão à Lava Jato, indicam novas mensagens

Atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Luiz Antônio Bonat fez uma sugestão à força-tarefa da Operação Lava Jato, de acordo com novas mensagens apresentadas hoje pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em grupo no aplicativo Telegram, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), disse, em 6 de abril de 2019, que o magistrado fez uma sugestão sobre a forma de pedidos de bloqueio de bens.

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Bonat havia assumido a 13ª Vara Federal um mês antes, após ter sido definido como substituto do ex-juiz Sergio Moro, que havia deixado a magistratura para ingressar na política, como ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

"Bonat sugeriu que em pedidos de bloqueios insiramos pedido para que a empresa B3 (que faz a compensação de negociações de ações creio - mas é quem cumpre de todo modo) faça os bloqueios. Athayde pede que todos circularizem isso nos grupos dos assessores", escreveu Dallagnol, de acordo com a perícia contratada pela defesa de Lula. A mensagem —reproduzida como está no documento da defesa de Lula— faz parte do conteúdo obtido por meio de ataque hacker.

B3 é uma referência à bolsa de valores do Brasil. Athayde é o procurador Athayde Ribeiro Costa, que integrou a Lava Jato —a força-tarefa foi extinta neste ano.

Segundo a Justiça Federal do Paraná, desde 18 de março de 2019, o juiz passou a determinar, para bloqueio, também o encaminhamento de ofício à B3.

Defesa questiona relação

Na petição, a defesa de Lula diz acreditar que a sugestão mostra que "o juiz federal Luiz Antônio Bonat também mantém uma relação estreita com o órgão acusador". Os advogados do ex-presidente também já haviam reclamado da relação com a Lava Jato de Moro e de Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal.

Em mensagens anteriores, a Lava Jato indicou ter mostrado "prioridades" à magistrada, que ficou à frente de processos por quatro meses, entre a saída de Moro e a chegada de Bonat. Especialistas em Direito ouvidos pelo UOL divergem na avaliação sobre a relação entre magistrados e as partes, tanto acusação quanto defesa.

Para os advogados do ex-presidente, "mesmo após a saída do ex-juiz Sergio Moro", Lula "jamais teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba".

Do PR para o DF

Dos quatro processos de Lula no Paraná, Bonat iria julgar o petista em dois, ambos envolvendo o Instituto Lula. Porém, o ministro do STF Edson Fachin decidiu, em 8 de março, que as quatro ações contra Lula competiam à Justiça Federal do Distrito Federal.

Na semana passada, ao enviar processos ao Distrito Federal, Bonat manteve o bloqueio de bens de Lula. O fato, que já gerou reclamação dos advogados do ex-presidente ao STF, foi citado pela defesa na petição de hoje.

"A nova constrição dos bens do Reclamante adotada pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba na última semana após ter sido declarado incompetente por esse Supremo Tribunal Federal terá alguma relação com esse cenário?", questiona, ao supor uma relação de Bonat com a força-tarefa.

O que diz a Lava Jato

A assessoria da Justiça Federal do Paraná disse, em nota, que "o juiz nunca manteve e não mantém 'nenhuma relação estreita' com representantes do MPF, autoridades policiais ou mesmo com advogados". "Todos são atendidos da mesma forma, quando solicitam audiência, sendo que os atendimentos são devidamente registrados em pauta de audiências da 13ª Vara."

Em nota, procuradores que integraram a Lava Jato disseram que "não houve, mesmo na descontextualizada narrativa, sugestão alguma". "Na realidade, a defesa do ex-presidente destaca trechos de supostas mensagens dos procuradores para criar narrativas de suspeição contra todos que decidem de forma contrária a seus interesses, e desconsidera as provas juntadas nos autos que levaram às condenações confirmadas em diferentes instâncias", diz o comunicado da força-tarefa, que ressalta que "a suposta mensagem sequer diz respeito ao ex-presidente".

Os procuradores pontuaram que "todos os requerimentos e decisões tomadas nos procedimentos cautelares de apreensão de bens são de conhecimento das respectivas defesas e podem —e puderam— ser analisados e contestados perante o próprio juízo e tribunais superiores".