Entenda a crise que levou à destituição do presidente Lugo no Paraguai

O Senado paraguaio aprovou nesta sexta-feira (22) o impeachment do presidente Fernando Lugo. O vice-presidente, Federico Franco, que rompeu politicamente com Lugo, assumiu o poder pouco depois.

O Senado precisava de 30 votos (maioria de dois terços) para concretizar o impeachment. Foram 39 votos pela condenação, 2 ausentes e 4 senadores que se opuseram à destituição.

O julgamento político teve início após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment na véspera, acusando Lugo de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e definiram cinco motivos (veja tabela abaixo) para destituir o presidente. O motivo mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, foi o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos no dia 15.

Lugo teve cerca de duas horas para apresentar a sua defesa, composta por cinco advogados. Em seguida, houve duas sessões de uma hora cada. A primeira foi destinada à apresentação de provas contra o presidente e a segunda, para as considerações finais da acusação e da defesa.

Eleito presidente do Paraguai em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no país, Fernando Lugo enfrentou um "impeachment relâmpago".

Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo católico, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado -- na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment; apenas uma deputada apoiou Lugo e três se abstiveram.

Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.

Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente.

Histórico de instabilidade política

No início de 2003, o presidente Luis González Macchi escapou de um processo de impeachment provocado por denúncias de corrupção – incluindo desvio de dinheiro para Nova York e a compra de um carro de luxo blindado que havia sido roubado no Brasil. E também motivado pelo isolamento político do mandatário, agravado pela crise econômica no país. A ação de impeachment teve 25 votos a favor, 18 contra e uma abstenção – eram necessários 30 votos para destituir o presidente.

González Macchi era presidente do Congresso quando assumiu a presidência, em 1999, depois da renúncia de Raúl Cubas Grau. Depois de eleito, o colorado ficou apenas sete meses no poder, até enfrentar uma crise com o assassinato de seu vice, Luis María Argaña. O episódio levou o povo às ruas, houve enfrentamentos e mortes. Cubas foi acusado de envolvimento na morte, por sua proximidade com o ex-general Lino Oviedo, que atuaria nos bastidores do governo, e de quem Argaña era inimigo. Após um período asilado no Brasil, Cubas voltou ao Paraguai em 2002.

Antecessor de Cubas, Juan Carlos Wasmosy assumiu o poder em 1993 como primeiro presidente civil eleito no país. Seu mandato foi marcado por desentendimentos com o então general Oviedo, que atingiram o ponto mais alto em 1996, quando o presidente passou para a reserva oito militares de alta patente. Oviedo reagiu com uma tentativa de golpe de Estado pela qual foi condenado dois anos depois, tendo seus planos de candidatar-se à presidência pelo partido Colorado interrompidos.

Cubas substituiu-o e elegeu-se. Oviedo passou cinco anos exilado no Brasil antes de voltar ao Paraguai, em junho de 2004. Pelo Partido União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), disputou as eleições de 2008 e terminou em terceiro lugar, atrás da governista Blanca Avelar.