Alerj e Defensoria Pública notificarão MP sobre ação da PM no Museu do Índio

A Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e a Defensoria Pública da União criticaram nesta sexta-feira (22) a ação do Batalhão de Choque da PM do Rio de Janeiro, que cumpriu mandado judicial para reintegração de posse do antigo Museu do Índio, na Aldeia Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. A comissão devera notificar o Ministério Público Federal sobre o caso.

A polêmica disputa pelo terreno no qual está situado o antigo Museu do Índio, no entorno do Maracanã --que será o principal estádio da Copa do Mundo no Brasil, em 2014--, no Rio de Janeiro, começou em outubro de 2012. Os indígenas ocupavam o local desde 2006. Os ocupantes queriam que o local se transformasse em um centro cultural. A polícia foi para o local para cumprir um mandado de desocupação expedido pela Justiça Federal na última sexta-feira (15). O prazo final para os índios deixarem o local terminou nesta quinta-feira (21) .

A desocupação foi marcada por confronto entre índios e manifestantes que apoiam a causa e policiais. Houve uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta por parte da polícia. Os manifestantes protestaram fechando a Radial Oeste e jogando pedras contra os PMs.

Como argumentação ao MP, deverão ser enviadas cópias das imagens de TV feitas durante a ação da PM. Além disso, será cobrada a apuração da Corregedoria da PM a respeito dos supostos abusos de autoridade.

"A polícia entrou depois de 15 minutos que os índios abriram o portão voluntariamente. A ação não teve nada a ver com a ameaça de patrimônio. Foi uma atitude desastrosa, irresponsável e despreparada", afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da comissão.

Para o defensor público federal Daniel Macedo, que atua em defesa dos índios, a PM "se antecipou". "Um dos policiais chegou a me dizer: 'hoje ainda vamos beber um cafezinho'. Todos os índios estavam de costas para o portão [fazendo um ritual de despedida]. A ação truculenta da PM nos pegou de surpresa", contou.

O coronel Frederico Caldas, relações públicas da Polícia Militar, disse mais cedo que a invasão se deu após um incêndio iniciado no interior do museu. O Corpo de Bombeiros precisou ir até o local para apagar as chamas. "Eles começaram a colocar fogo numa oca. O fogo se espalhou pelas árvores e ia chegar até o prédio. Se nós não entrássemos, estaríamos agora diante de cinzas", afirmou.

Ele disse ainda que índios e manifestantes começaram a jogar pedras quando a polícia entrou. "Todas as negociações foram feitas pela polícia. A ação da PM foi proporcional ao que pedia a situação. Agimos dentro da localidade", afirmou o coronel.