Para defensor público, PM descumpriu ordem judicial em desocupação de museu

O defensor público federal Daniel Macedo, que atua em defesa dos índios que ocupavam o antigo Museu do Índio, na Aldeia Maracanã, zona norte do Rio de Janeiro, afirmou nesta sexta-feira que havia pedido à Polícia Militar dez minutos para convencer todos a deixar o local, mas que a PM “se antecipou”.

“Houve um descumprimento da ordem judicial, porque a ordem dizia que os policiais deveriam entrar sem violência e não foi isso que aconteceu”, afirmou Macedo, que no momento da invasão do Batalhão de Choque estava no interior do terreno.

A polêmica disputa pelo terreno no qual está situado o antigo Museu do Índio, no entorno do Maracanã --que será o principal estádio da Copa do Mundo no Brasil, em 2014--, no Rio de Janeiro, começou em outubro de 2012. Os indígenas ocupavam o local desde 2006. Os ocupantes queriam que o local se transformasse em um centro cultural. A polícia foi para o local para cumprir um mandado de desocupação expedido pela Justiça Federal na última sexta-feira (15). O prazo final para os índios deixarem o local terminou nesta quinta-feira (21) .

A desocupação foi marcada por confronto entre índios e manifestantes que apoiam a causa e policiais. Houve uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta por parte da polícia. Os manifestantes protestaram fechando a Radial Oeste e jogando pedras contra os PMs.

Segundo Macedo, idosos, crianças, mulheres e alguns índios homens já havia deixado o local e faltava apenas a conclusão de um ritual para que todos deixassem o antigo museu. O ritual ao qual Macedo se refere é uma fogueira que, nesta sexta, acabou por provocar um incêndio em uma das ocas. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e, de acordo com o defensor, já havia apagado o fogo.

O coronel Frederico Caldas, relações públicas da Polícia Militar, disse que a invasão se deu após um incêndio iniciado no interior do museu. O Corpo de Bombeiros precisou ir até o local para apagar as chamas. "Eles começaram a colocar fogo numa oca. O fogo se espalhou pelas árvores e ia chegar até o prédio. Se nós não entrássemos, estaríamos agora diante de cinzas", afirmou.

Ele disse ainda que índios e manifestantes começaram a jogar pedras quando a polícia entrou. “Todas as negociações foram feitas pela polícia. A ação da PM foi proporcional ao que pedia a situação. Agimos dentro da localidade”, afirmou o coronel.

A Procuradoria Federal Especializada da Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que acompanha a situação para apurar eventuais excessos no cumprimento da decisão judicial. Se for constatado que houve algum tipo de abuso ou violência contra os indígenas, a fundação  irá recorrer para que sejam aplicadas as responsabilizações cabíveis.

Segundo o MPF, o rosto do procurador Jaime Mitropoulos, que estava no local, foi atingido por spray de pimenta. A Procuradoria irá acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitaram as propostas do governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio e o deslocamento das famílias para um centro de referência indígena.