Violência no Rio

Favelas do Rio criam 'Comissão da Verdade', preparam manual e exigem reunião com interventor

Marina Lang

Colaboração para o UOL, no Rio

  • Danilo Verpa/Folhapress

    20.fev.2018 - Ação militar na favela Kelson's, na zona norte do Rio de Janeiro

    20.fev.2018 - Ação militar na favela Kelson's, na zona norte do Rio de Janeiro

Uma das maiores preocupações da assistente administrativa Angélica Moraes, 36, no período de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, é com os jovens cabos e soldados do Exército que residem em favelas. Só na rua em que mora no Complexo do Chapadão, zona norte do Rio, há dois jovens da hierarquia mais baixa do Exército que são seus vizinhos.

"Hoje, uma das grandes preocupações nossas é a seguinte: esses jovens vão entrar nas comunidades que moram para combater o tráfico? Tem um soldado aqui na minha rua que fica com medo de que, se entrarem, ele possa ser retaliado pelo tráfico. Se tiver que fugir, para onde ele vai? A próxima comunidade é segura para ele? Não sabemos, não temos como nos preparar", diz ela.

Embora o novo chefe da Segurança, general Walter Souza Braga Netto, tenha dito no começo da semana que não haverá ocupações permanentes em comunidades, o temor de moradores é que ocorram violações e abusos de poder. As favelas, dizem eles, estão com medo justamente pelo fato de estarem sem informações sobre o que vai acontecer durante a intervenção, prevista para terminar em dezembro.

Preocupados, líderes de diversas favelas do Rio estão se mobilizando para questionar e, até mesmo, tentar revogar a intervenção federal. As principais frentes de atuação preveem as seguintes medidas:

  • Criação da chamada Comissão Popular da Verdade
  • Tentativa de abrir diálogo com o interventor, general Braga Netto, por meio de reunião oficial
  • Criação de uma cartilha sobre como agir durante abordagem das Forças Armadas
  • Pedido ao MPF (Ministério Público Federal) para revogar a intervenção

Cristiano de Oliveira Melo, morador da Tavares Bastos, no Catete, zona sul do Rio, e um dos líderes da União Comunitária, organização que une moradores de todas as favelas do Rio, pede interlocução com os responsáveis pela intervenção.

Se eles [militares] fizerem algo que não seja bom para a comunidade, quem a gente vai cobrar? O presidente Temer? Se alguma coisa acontecer aqui com os moradores da comunidade, a gente não sabe de quem cobrar

Cristiano de Oliveira Melo, integrante da União Comunitária

José Mario Hilario dos Santos, morador do morro Santa Marta, em Botafogo, zona sul, e também membro da União Comunitária, faz coro ao pleito.

"Morador sai de casa para trabalhar às 6h, volta à noite e encontra sua casa saqueada. O Exército diz que não é responsável. Quem é o responsável? A quem iremos recorrer?", questiona. Ambos dizem ser favoráveis à intervenção, mas se preocupam com abusos que, eventualmente, possam ocorrer.

Já a liderança da Tavares Bastos diz que mandou uma mensagem ao governador Luiz Fernando Pezão (MDB) solicitando a reunião com o general interventor. No entanto, ainda não obteve resposta.

"Se tivéssemos um problema, antigamente, cobrávamos o Pezão. Havia reunião com o secretário e éramos ouvidos. Agora, a gente quer saber como as comunidades vão ser ouvidas, porque há generais e são patamares totalmente diferentes", afirma Melo.

Danilo Verpa/Folhapress
23.fev.2018 - Militar fotografa morador para checar antecedentes criminais

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo do Rio informou que o interventor é quem responde sobre uma possível reunião com líderes comunitários.

Questionado sobre a possibilidade de abertura de diálogo entre o interventor e as lideranças de favelas, o GIF (Gabinete da Intervenção Federal) respondeu que "o interventor federal já declarou que conta com o apoio da população do Rio de Janeiro para os objetivos da intervenção federal".

Sobre a possibilidade de criação de canais para encaminhamento de eventuais denúncias sobre abusos durante operações, o GIF disse que "as Forças Armadas já possuem ouvidorias e canais abertos à população" --sem especificar, contudo, quais seriam eles.

Por outro lado, há moradores de comunidades que se negam a dialogar com os militares que comandam a segurança no Rio. A ONG Redes da Maré informou que vai entrar com pedido para que o MPF (Ministério Público Federal) mova uma ação para revogar a intervenção.

"A Redes da Maré se recusa a dialogar com o interventor, não legitimamos esse poder. Entraremos com uma representação junto ao MPF pedindo a revogação da intervenção", afirmou a coordenadora Lidiane Malanquini.

Em resposta à iniciativa, o GIF respondeu que a intervenção federal foi decretada pelo presidente da República mediante decreto.

Entenda o que as Forças Armadas podem fazer em operações no Rio

Cartilha e 'Comissão da Verdade'

A Faferj (Federação das Associações das Favelas do Estado do Rio de Janeiro), por sua vez, aposta na criação de uma Comissão Popular da Verdade (o nome faz referência à Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011 para apurar violações ocorridas na ditadura) para averiguar crimes recentes de militares --como o caso do tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade, acusado de comandar um grupo de militares que entregou três jovens do Morro da Providência (centro) a traficantes da Mineira (zona norte) em 2008. Eles foram torturados e assassinados pelos criminosos.

"Essa Comissão Popular da Verdade é para a gente poder acompanhar violações de direitos humanos feitas exclusivamente pelos militares", afirmou o secretário-geral da Faferj, Fillipe dos Anjos. A criação do grupo foi anunciada na terça-feira (27), mas os trabalhos ainda não tiveram início.

Segundo ele, em outras ocasiões envolvendo ações militares no Rio, crimes foram cometidos. "São esses casos que a gente vai querer apurar direitinho", disse.

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) confirmou ao UOL que acompanha as ações da Faferj para monitorar possíveis violações a direitos humanos, mas acrescentou que, embora saiba da iniciativa, não tem envolvimento com a Comissão Popular da Verdade, isto é, trata-se de uma iniciativa independente dos moradores das favelas.

Sobre a proposta, o Gabinete de Intervenção afirmou que "as ações das Forças Armadas na GLO [Garantia de Lei e de Ordem] sempre foram pautadas pelos princípios da legalidade e respeito aos cidadãos".

A Faferj também montou grupos de trabalho (assessoria jurídica, formulação da intervenção, juventude negra e outros) para discutir e questionar a intervenção junto a moradores.

Outras iniciativas que visam o monitoramento das ações militares no Rio estão em andamento. "Um observatório da intervenção será lançado na próxima terça-feira, para vermos como a sociedade civil se organiza diante da intervenção. É uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes", disse a coordenadora da Redes Maré.

A Faferj está produzindo uma "cartilha de abordagem", que deve dar orientações sobre como agir em uma possível operação das Forças Armadas.

Após o anúncio da intervenção, um vídeo feito por três militantes negros com recomendações sobre como se portar diante de uma abordagem das forças de segurança viralizou nas redes sociais.

Durante operação do Exército na Vila Kennedy, na zona oeste, na sexta-feira passada (23), moradores foram fotografados com identidades pelos soldados para fins de checagem de antecedentes criminais. A medida provocou polêmica.

Dos Anjos, que mora no morro Santo Amaro, zona sul, vê dificuldade em obter informações sobre a intervenção ou mesmo transmitir orientações mais específicas para moradores. "As informações são confusas, até agora, a gente não conseguiu dados claros. Sem planejamento, gera muito ruído", criticou.

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