Funcionários da Vale e engenheiros que atestaram barragem em MG são presos

Dois engenheiros que atestaram a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG) e três funcionários da Vale responsáveis pelo local e seu licenciamento foram presos na manhã desta terça-feira (29), quatro dias após o rompimento que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos. 

Os mandados de prisão temporária, expedidos pela juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho da Justiça de Minas Gerais, têm validade de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Segundo o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), os três funcionários da Vale --César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo--, presos na região metropolitana de Belo Horizonte, estavam "diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento".

Oliveira é gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo, e Melo, gerente-executivo operacional. Grandchamp é geólogo e especialista técnico da Vale. 

Em vídeo divulgado pela Vale nas redes sociais, o diretor jurídico da empresa, Alexandre de Ambrósio, disse que a companhia é "a maior interessada no esclarecimento das causas" do rompimento da barragem. Segundo Ambrósio, a Vale abriu sindicância interna e "compartilhou espontaneamente" informações com as autoridades, além de orientar funcionários em todo o país a não apagarem documentos e arquivos. 

Em São Paulo, foram presos os dois engenheiros terceirizados "que atestaram a estabilidade da barragem", segundo a PF (Polícia Federal). Eles são Makoto Namba e André Jum Yassuda, que atuam para a empresa alemã Tüv Süd, responsável por fazer a auditoria na barragem que se rompeu.

Na decisão, a magistrada diz que os dois engenheiros e Grandchamp "subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança". 

A Tüv Süd disse, em comunicado, que, devido às investigações em andamento, "não irá se pronunciar neste momento" e que "fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades". A empresa diz, ainda, que fez duas avaliações da barragem a pedido da Vale: uma em junho e outra em setembro do ano passado.

A juíza indicou que as prisões temporárias têm como objetivo apurar a prática, "em tese", de homicídio qualificado, crimes ambientais e falsidade ideológica.

"Verifico que é necessária a prisão temporária dos investigados por ser imprescindível para as investigações do inquérito policial", escreveu a juíza. "Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns perpetrados na clandestinidade."

O MP-MG pretende ouvir os cinco presos em sua sede na capital mineira. Os engenheiros presos em São Paulo serão encaminhados a Belo Horizonte ainda nesta terça. Eles já deixaram a capital paulista.

A ação é realizada em conjunto por PF, MPF (Ministério Público Federal), as Promotorias mineira e paulista, e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. O objetivo da ação é "apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento de barragem". 

Além das prisões, foram expedidos outros doze mandados de busca e apreensão, cumpridos em Minas Gerais e em São Paulo. 

A Justiça Federal em Belo Horizonte determinou cinco ordens judiciais contra a sede da Vale em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, e uma empresa na capital paulista que "prestou serviços e projetos e consultoria na área de barragens" para a mineradora. Pessoas ligadas às empresas também estiveram na mira dos investigadores.

Já a Comarca de Brumadinho autorizou os outros sete mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Belo Horizonte e em São Paulo.