STF aprova sessão extra para julgamento do mensalão terminar na semana que vem

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma sessão extra do julgamento do mensalão na próxima terça-feira (23). A sessão foi aprovada para que o julgamento termine na semana que vem, já que o ministro-relator, Joaquim Barbosa, tem viagem marcada para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde --o magistrado tem um problema crônico nos quadris.

Barbosa ficará fora do Supremo entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro, mas deve viajar para a Alemanha no próximo sábado (27). O ministro-revisor Ricardo Lewandowski afirmou que a sessão extra poderá prejudicar outros julgamentos em curso no Supremo.

Outros magistrados, como a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concordaram com a sessão extra desde que ela não prejudique os trabalhos da Justiça Eleitoral --o segundo turno das eleições municipais ocorre no próximo dia 28.

Na fase de apresentação dos votos dos ministros, as sessões do julgamento ocorreram nas segundas, quartas e quintas-feiras. 

Ainda falta ser julgado o item 2 da denúncia, que trata das acusações de formação de quadrilha contra 13 réus da cúpula do PT, do grupo de Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão-- e dos dirigentes do Banco Rural. O relator iniciou hoje a leitura do seu voto acerca deste item.

Concluído o item, os ministros devem decidir o destino dos réus cujas votações ficaram empatadas --os ex-deputados José Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes pelo PL (atual PR).

Em seguida, será feito o cálculo das penas dos réus condenados --processo denominado dosimetria--, que deverá levar cerca de duas sessões.

Último item

De acordo com a PGR, as provas obtidas durante o inquérito demonstram que houve uma associação entre os réus, incluindo parlamentares, dirigentes de bancos e intermediários ligados ao publicitário Marcos Valério, que constituiu o que chamou de “sofisticada organização criminosa dividida em áreas de atuação.”

A Procuradoria aponta ainda que o núcleo principal da organização, composto pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino, negociou apoio político em troca de pagamentos a partidos políticos, que ficou conhecido como mensalão.

Os pagamentos, no entanto, foram realizados com a intermediação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e suas ex-funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias – chamados de núcleo publicitário pela PGR.

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O núcleo publicitário contou com a ajuda de dirigentes do Banco Rural – José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane – que ingressou na organização criminosa “com aporte de recursos milionários, mediante empréstimos simulados, além de montar uma estrutura sofisticada de lavagem de capitais para o repasse dos valores pagos aos destinatários finais.”

Ao final deste item, os ministros discutirão a chamada dosimetria, a definição sobre as punições aos réus condenados.

Empate

Os ministros divergiram e não chegaram a uma conclusão quanto à condenação de três réus acusados de lavagem de dinheiro, nesta quarta-feira (17), em sessão do julgamento do mensalão em Brasília. Cinco ministros absolveram e cinco condenaram os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (ex-PL). 

Na quinta da semana passada (11), a maioria da Corte já havia absolvido o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) e os réus Anita Leocádia e José Luiz Alves da acusação da lavagem de dinheiro.

José Luiz Alves era chefe de gabinete de Anderson Adauto, e Anita Leocádia é apontada como intermediária dos saques feitos a mando de Paulo Rocha. Os ministros concluíram que não havia provas de que ambos agiram com dolo (intenção) de lavar dinheiro.

Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte, votaram pela condenação de Paulo Rocha, João Magno e Adauto, enquanto Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli os absolveram.

Este é o segundo empate no julgamento do mensalão, o STF também se dividiu quanto à condenação do ex-deputado do PMDB-PR José Borba também por lavagem de dinheiro. 

O advogado criminalista Alexandre Daiuto Leão Noal, que acompanha o julgamento na redação do UOL, explica que em caso de empate no julgamento, os ministros tem de decidir se irá prevalecer o voto do presidente da Corte, ministro Ayres Brito, como voto de minerva, ou se o empate beneficiará os réus, pelo princípio do "in dubio pro reo", segundo qual a dúvida deve ser interpretada a favor do acusado. O presidente da Corte disse que vai esperar até o final do julgamento, já que os ministros podem mudar seus votos até lá.

*Colaborou Guilherme Balza, em São Paulo