Fux e Deltan conversaram 1 mês após Teori criticar Moro por áudio de Dilma

Nova leva de arquivos obtidos pelo site The Intercept Brasil mostra o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol afirmando, em 22 de abril de 2016, que conversou com o ministro do STF Luiz Fux sobre a "queda de braço" entre o então juiz Sergio Moro e Teori Zavascki, à época também ministro do STF. Zavascki morreu em um acidente de avião em 2017.

Não há o contexto inteiro da conversa, mas a sequência temporal pode ajudar a traçar hipóteses. Um mês antes, Teori havia criticado Moro por divulgar conversa telefônica de Dilma Rousseff (PT), então presidente da República, e o ex-presidente Lula.

O colunista do UOL Reinaldo Azevedo teve acesso antecipado a estes diálogos.

Datas relevantes

16.mar.2016 - A presidente Dilma Rousseff indica o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato, para ministro da Casa Civil

16.mar.2016 - Moro derruba sigilo e divulga conteúdo de grampo telefônico de conversas de Lula e Dilma. Mensagens da primeira leva do The Intercept mostram que Deltan e Moro discutem previamente a liberação dos áudios no mesmo dia.

18.mar.2016 - Gilmar Mendes, ministro do STF, derruba a indicação de Lula à Casa Civil, com base nos grampos divulgados por Moro

22.mar.2016 - O ministro Teori Zavascki critica a decisão de Moro de divulgar os áudios e afirma que a atitude do ex-juiz "comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo"

22.mar.2016 - Moro e Deltan conversam novamente sobre a divulgação dos áudios. Moro diz que "não se arrepende" e afirma que a "reação está ruim", como mostra primeira leva de arquivos do The Intercept

29.mar.2016 - Moro pede "respeitosas escusas" pelas consequências a partir da divulgação do grampo em Dilma Rousseff

17.abr.2016 - Câmara aprova admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que é afastada

22.abr.2016 - Deltan relata para colegas uma conversa com o ministro Luiz Fux, diz que Teori "se queimou" em quebra de braço com Moro e que poderiam contar com Fux "para o que precisarmos" - segundo mensagem divulgada agora

As mensagens

As mensagens obtidas, segundo o Intercept, são conversas encaminhadas a Moro — por isso, algumas têm exatamente o mesmo horário. Elas haviam sido postadas originalmente por Deltan em um grupo com outros procuradores.

13:04:13 Deltan Dallagnol - Caros, conversei com o FUX mais uma vez, hoje.

13:04:13 Deltan Dallagnol - Reservado, é claro: O Min Fux disse que quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições.

13:04:13 Deltan Dallagnol Em especial no novo governo.

13:06:55 Moro - Excelente. In Fux we trust. [em português, significa: Em Fux, nós confiamos]

13:13:48 Deltan - kkk

Contexto

Após a divulgação da conversa entre Dilma e Lula, autorizada por Moro, Zavascki afirmou que o ato "comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional." Zavascki ainda apontou a falta de "contraditório" na medida de Moro.

Moro havia argumentado que a divulgação dos áudios obedecia a Constituição, evocando o princípio da publicidade e o interesse público da matéria.

Zavascki também discordou. "(...) é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade."

A divulgação dos áudios foi preponderante para dois fatores que caminhavam juntos: o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a indicação de Lula para o posto de ministro da Casa Civil.

Em 17 de abril, cinco dias antes das conversas entre Deltan, Moro e Luiz Fux, agora reveladas, a Câmara votou pela abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente. O "novo governo" citado por Deltan seria o do ex-presidente Michel Temer, primeiro na linha de sucessão.

As mensagens publicadas pelo The Intercept Brasil no último domingo (9) já apontavam para uma discussão entre Moro e Deltan sobre o grampo na então presidente Dilma.

"A decisão de abrir está mantida, mesmo com a nomeação, confirma?", questionou Dallagnol. Moro rebateu, perguntando qual era a posição do Ministério Público Federal, ao que o coordenador da Lava Jato em Curitiba respondeu que era "abrir" e levar a público.

Seis dias depois, com fortes críticas ao vazamento dos áudios, os dois ainda discutiam o assunto. Dallagnol defendeu a liberação dos grampos telefônicos e chamou a ação de "ato de defesa".

"Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão. Mas a reação está ruim", escreveu Moro. Uma semana depois desta conversa, o atual ministro veio a público pedir desculpas pela decisão.

*Colaborou Marcela Leite, do UOL em São Paulo