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Novas acusações de assédio sexual incendiam debate sobre refugiados na Europa

Maja Hitij/AFP
Imagem: Maja Hitij/AFP

Márcia Bizzotto

De Bruxelas para a BBC Brasil

18/01/2016 16h17

As autoridades belgas estão investigando um caso de assédio sexual supostamente cometido por um grupo de três refugiados menores de idade durante uma viagem de trem de 90 quilômetros, entre Bruxelas e Tournai, no último fim de semana.

Os garotos, de 12 e 13 anos, foram detidos no próprio trem, depois que os controladores, alertados pelos gritos de uma das vítimas, chamaram a polícia.

Segundo o procurador belga encarregado do caso, os suspeitos são originários da Síria e apresentaram pedido de refúgio na França.

Apesar de ser um episódio isolado na Bélgica, o incidente se soma às centenas de acusações de agressões sexuais atribuídas a imigrantes em cidades da Alemanha na véspera do Ano Novo, que causaram um clima desconfiança e indignação em toda a Europa.

Preocupação

A constatação de que os ataques em Colônia, na Alemanha, foram realizados principalmente por homens de origem árabe e norte-africana aumentaram as críticas à política europeia de recepção de refugiados e deram visibilidade aos argumentos de grupos anti-imigração.

O semanário satírico francês Charlie Hebdo publicou uma charge relacionando os incidentes ao menino sírio Alan Kurdi, que morreu afogado em uma praia da Turquia.

O cartum dizia que, caso tivesse conseguido chegar à Europa, Alan seria "apalpador de nádegas na Alemanha", causando revolta de familiares do garoto e de personalidades, como a rainha Rania, da Jordânia.

"Extremistas da extrema-direita, assim como alguns políticos conservadores, estão alimentando a xenofobia e o racismo ao transformar a questão da violência sexual contra mulheres em ferramenta de discriminação contra refugiados e imigrantes, o que abre um perigoso precedente", afirmou à BBC Brasil Iverna McGowan, diretora do escritório da Anistia Internacional ante as instituições europeias.

"Políticos e imprensa não devem opor os direitos das mulheres aos direitos de refugiados e imigrantes. Os países europeus não devem permitir que crimes cometidos por alguns homens ditem o destino dos refugiados na Europa."

A Comissão Europeia (braço Executivo da UE) tem evitado analisar o impacto negativo que as agressões sexuais cometidas por refugiados podem ter sobre sua já problemática política de asilo.

Dos 160 mil refugiados chegados à Grécia e à Itália que os 28 países europeus prometeram acolher, só 272 foram recolocados em mais de quatro meses.

Questionado a respeito, um porta-voz da instituição preferiu recordar uma declaração do presidente da CE, Jean-Claude Juncker, após os incidentes na Alemanha: "A imigração não deveria mudar nossos valores. A Europa quer continuar sendo o que é".

Reações

Depois do ocorrido na Alemanha, a Suécia revelou que também registrou uma série de agressões semelhantes durante um festival de música em agosto, mas preferiu mantê-los em segredo.

Os dois países são, junto com a Hungria, os que mais receberam pedidos de refúgio na UE em 2015 e decidiram, no final do ano, restabelecer controles temporários em suas fronteiras para deter esse fluxo.

Só nos últimos quatro meses de 2015, a Suécia recebeu 115 mil pedidos de refúgio, em comparação aos 81 mil durante todo o ano de 2014. Na Alemanha, mais de 1,1 milhão de pessoas pediram refúgio em 2015.

Na Bélgica, o ministro de Imigração, Theo Francken, do partido de extrema direita N-VA, já mantinha uma política linha-dura de acolhida de refugiados.

À luz dos incidentes na Alemanha e do novo episódio no trem belga, Francken anunciou que obrigará os imigrantes que vivem em centros de recepção mantidos pelo governo a assistir cursos de comportamento e respeito às mulheres.

A decisão foi criticada pela ministra de Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades da região francófona belga, a socialista Isabelle Simoni, que acusou o colega de "racismo disfarçado".

"Propor uma medida dessas hoje, na Bélgica, é fazer um amálgama entre as indicações formuladas por uma investigação alemã e pessoas refugiadas."

A ministra ressaltou que 36% das mulheres belgas são vítimas de violência sexual e que os agressores são "de todas as origens sociais, étnicas ou nacionais".

"Não podemos, em nome do direito das mulheres, criar novas discriminações", defende Simoni.

No último sábado, dezenas de refugiados e alemães se manifestaram na cidade de Colônia, palco da maioria das agressões no Ano Novo, para demostrar repúdio ao sexismo e ao racismo.