Funcionários da Vale poderiam ter evitado quase todas as mortes, diz juiz

Os oito funcionários da Vale que foram presos hoje pela Polícia Civil poderiam ter evitado quase todas as mortes decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG), de acordo com o juiz Rodrigo Heleno Chaves, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). 

A pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), Chaves autorizou as prisões dos funcionários na quarta (13), cujos mandados foram cumpridos hoje pela Polícia Civil mineira.

Para fundamentar sua decisão, o magistrado lembra que, no primeiro semestre de 2018, os funcionários da Vale já "tinham conhecimento da situação precária da barragem". Na ocasião, mensagens de integrantes da empresa apontavam que a barragem "não tinha conserto" e que "era para tirar o pessoal todo de lá".

"Entretanto, ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado", disse o juiz, referindo-se aos 166 mortos e aos 147 desaparecidos. "Mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência, não acionaram o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais)."

Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas

Rodrigo Heleno Chaves, juiz

O magistrado diz que, até um dia antes da tragédia, ocorrida em 25 de janeiro, questões envolvendo os problemas na barragem permaneciam sem solução.

"[Os funcionários] deveriam obviamente ter agido de maneira preventiva e acionado o PAEBM, o que evitaria que centenas de vidas fossem ceifadas", disse.

Em mensagem enviada por email em maio de 2018, o engenheiro da empresa alemã Tüv Süd Makoto Namba, que certificou a estabilidade da barragem, disse que a companhia não poderia garantir a segurança da estrutura, que deveria ser paralisada imediatamente.

Namba chegou a ser preso no final de janeiro, mas foi libertado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no começo deste mês. 

"Aparentemente, não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o PAEBM, com imediata evacuação da área", disse o magistrado. 

Foram presos nesta sexta:

• Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de geotecnia operacional
• Renzo Albieri Guimarães Carvalho, integrante da gerência de geotecnia
• Cristina Heloíza da Silva Malheiros, integrante da gerência de geotecnia
• Artur Bastos Ribeiro, integrante da gerência de geotecnia
• Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa
• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)
• Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)
• Felipe Figueiredo Rocha, integrante do GRG (Gestão de Riscos Geotécnicos)

O magistrado autorizou as prisões para que os investigadores possam avançar na busca por informações a respeito do rompimento da barragem.

O juiz ainda pontua que, ao determinar as prisões, não está fazendo "qualquer prejulgamento dos fatos". "É sim possível que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências." 

Em um país que se pretende sério, fatos com tal envergadura e seriedade, com consequências nefastas para a sociedade, merecem total e profunda apuração

Rodrigo Heleno Chaves, juiz

Em nota, a Vale informou que considera "as prisões desnecessárias, pois os funcionários já haviam prestado depoimento de forma espontânea e sempre estiveram disponíveis para esclarecimentos às autoridades". A companhia também disse que tem apresentado documentos e informações voluntariamente e que permanecerá contribuindo com as investigações.