Marcos Valério agendava reuniões para empresários na Casa Civil, diz relator do mensalão

O relator do julgamento do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o publicitário Marcos Valério --apontado como operador do esquema-- agendou pelo menos 12 reuniões entre empresários, o Banco Rural e a cúpula do PT na Casa Civil, comandada por José Dirceu na época do escândalo.

"Marcos Valério, que não detinha qualquer posição oficial no governo, é quem tinha a função de informar ao Banco Rural horários na agenda do chefe da Casa Civil brasileira”, disse o relator. “Marcos Valério atuava como intermediário entre Dirceu e o Banco Rural", acrescentou Barbosa.

As afirmações foram feitas durante o voto do relator sobre a última fatia do julgamento, que trata das acusações de formação de quadrilha contra 13 réus da cúpula do PT, do grupo de Marcos Valério e dos dirigentes do Banco Rural. 

De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as provas obtidas durante o inquérito demonstram que houve uma associação entre os réus, incluindo parlamentares, dirigentes de bancos e intermediários ligados ao publicitário Marcos Valério, que constituiu o que chamou de “sofisticada organização criminosa dividida em áreas de atuação.”

A procuradoria aponta ainda que o núcleo principal da organização, composto pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino, negociou apoio político em troca de pagamentos a partidos políticos, que ficou conhecido como mensalão.

Os pagamentos, no entanto, foram realizados com a intermediação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e suas ex-funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias – chamados de núcleo publicitário pela PGR.

O núcleo publicitário contou com a ajuda de dirigentes do Banco Rural – José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane – que ingressou na organização criminosa “com aporte de recursos milionários, mediante empréstimos simulados, além de montar uma estrutura sofisticada de lavagem de capitais para o repasse dos valores pagos aos destinatários finais.”

Mensalão mineiro e compra de apoio

Em seu voto, o ministro-relator citou o mensalão mineiro, que ainda será julgado no STF, ao tratar de Marcos Valério. “Para a exata compreensão dos fatos é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime já tendo prestado serviços ao PSDB em Minas Gerais na eleição de Eduardo Azeredo em 1998."

Joaquim Barbosa afirmou durante o voto que os itens analisados anteriormente pelos ministros apontam como os réus dos núcleo político e operacional simularam empréstimos, ocultaram destinatários dos pagamentos e corromperam políticos.

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"Há demonstração de que agentes do núcleo político, em conjunto do núcleo financeiro e publicitário, corromperam parlamentares para ampliar e manter a base aliada. Tudo isso passou da fase de mera especulação para a concretude."

“Não se está a questionar o fato do núcleo político articular a base parlamentar de apoio ao governo. Se questiona a base ter sido formada através de pagamento”, afirmou o magistrado.

Barbosa indicou ainda que deverá condenar os réus por formação de quadrilha. "Era uma associação estável que agiam com tarefas específicas com um objetivo de fraudar o Estado."  "Há nos autos diversos elementos de convicção, harmoniosos ente em si, que Dirceu comandava o núcleo político, que por sua vez orientava o publicitário que agia em conjunto com o financeiro", disse.

Segundo Barbosa, o núcleo político estabeleceu um esquema para negociar apoio no Congresso e pagar dívidas do PT. Já o publicitário fornecia estrutura necessária para a obtenção do apoio parlamentar. Os integrantes do núcleo financeiro, por sua vez, proporcionaram aos outros núcleos os aportes obtidos por empréstimos dissimulados.

"O núcleo financeiro em concurso com o núcleo publicitário atuou na simulação de empréstimos junto ao Banco Rural e ao Banco BMG com objetivo de injetar dinheiro na quadrilha", afirmou o ministro-relator.

Ao final deste item, os ministros discutirão a chamada dosimetria, a definição sobre as punições aos réus condenados.

Sessão extra

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma sessão extra do julgamento do mensalão na próxima terça-feira (23). A sessão foi aprovada para que o julgamento termine na semana que vem, já que o ministro-relator, Joaquim Barbosa, tem viagem marcada para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde --o magistrado tem um problema crônico nos quadris.

Barbosa ficará fora do Supremo entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro, mas deve viajar para a Alemanha no próximo sábado (27). O ministro-revisor Ricardo Lewandowski afirmou que a sessão extra poderá prejudicar outros julgamentos em curso no Supremo.

Outros magistrados, como a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concordaram com a sessão extra desde que ela não prejudique os trabalhos da Justiça Eleitoral --o segundo turno das eleições municipais ocorre no próximo dia 28.

Na fase de apresentação dos votos dos ministros, as sessões do julgamento ocorreram nas segundas, quartas e quintas-feiras. 

Concluído o atual item, os ministros devem decidir o destino dos réus cujas votações ficaram empatadas --os ex-deputados José Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes pelo PL (atual PR).

Em seguida, será feito o cálculo das penas dos réus condenados --processo denominado dosimetria--, que deverá levar cerca de duas sessões.

José Luiz Alves era chefe de gabinete de Anderson Adauto, e Anita Leocádia é apontada como intermediária dos saques feitos a mando de Paulo Rocha. Os ministros concluíram que não havia provas de que ambos agiram com dolo (intenção) de lavar dinheiro.

Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte, votaram pela condenação de Paulo Rocha, João Magno e Adauto, enquanto Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli os absolveram.

Este é o segundo empate no julgamento do mensalão, o STF também se dividiu quanto à condenação do ex-deputado do PMDB-PR José Borba também por lavagem de dinheiro. 

O advogado criminalista Alexandre Daiuto Leão Noal, que acompanhou o julgamento na redação do UOL, explica que em caso de empate no julgamento, os ministros tem de decidir se irá prevalecer o voto do presidente da Corte, ministro Ayres Brito, como voto de minerva, ou se o empate beneficiará os réus, pelo princípio do "in dubio pro reo", segundo qual a dúvida deve ser interpretada a favor do acusado. O presidente da Corte disse que vai esperar até o final do julgamento, já que os ministros podem mudar seus votos até lá.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo