Relator condena cúpula do PT por formação de quadrilha e vê José Dirceu como chefe

O ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão, votou nesta quinta-feira (18), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pela condenação, por formação de quadrilha, da cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores), formada por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla, além do grupo ligado ao publicitário Marcos Valério --apontado como o operador do esquema-- e dos dirigentes do Banco Rural na época do esquema.

Barbosa relatou como se davam a operações financeiras que abasteciam o esquema de pagamento de parlamentares. Segundo o magistrado, Delúbio foi um dos que assinaram um contrato de empréstimo fictício do PT junto ao Banco Rural, no valor de R$ 3 milhões, renovado por dez vezes para que não fosse quitado.

Entenda a denúncia

Segundo a PGR, as provas obtidas durante o inquérito demonstraram que houve uma associação entre os réus, incluindo parlamentares, dirigentes de bancos e intermediários ligados a Valério, que constituiu o que chamou de “sofisticada organização criminosa dividida em áreas de atuação". 

O objetivo desta organização (veja infográfico que explica como funcionava o esquema), segundo a denúncia, era levantar recursos para compra de apoio político no Congresso Nacional por parte do PT, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), e saldar dívidas não declaradas da campanha eleitoral de 2002 --prática conhecida como caixa dois.

Os integrantes do núcleo publicitário se associaram aos do núcleo político e tinham a incumbência de levantar os recursos e repassá-los aos parlamentares da base aliada do governo. 

O núcleo publicitário contou com a ajuda do núcleo financeiro, composto pelos dirigentes do Banco Rural, que ingressaram na suposta organização criminosa para ocultar, mediante empréstimos simulados, a verdadeira origem dos recursos do mensalão, que teriam sido desviados do Fundo Visanet, operado pelo Banco do Brasil.

Próximos votos

Esta é a última "fatia" do julgamento do mensalão. Depois de Barbosa, será a vez do ministro-revisor Ricardo Lewandowski apresentar seu votos, seguido pelos ministros -- em ordem crescente de entrada na Suprema Corte -- Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima semana --os ministros decidiram, inclusive, marcar uma sessão extra na terça-feira para apressar a conclusão do ação penal.

Concluído o item 2, os ministros devem decidir o destino dos réus cujas votações ficaram empatadas --os ex-deputados João Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes pelo PL (atual PR).

Em seguida, será feito o cálculo das penas dos réus condenados --processo denominado dosimetria--, que deverá levar de duas a três sessões, segundo cálculos dos magistrados.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo