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Lava Jato colaborou secretamente com os Estados Unidos, diz Intercept

6.nov.19 - O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato  - Pedro Ladeira/Folhapress
6.nov.19 - O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

12/03/2020 08h20

Conversas de procuradores do MPF (Ministério Público Federal) obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que a operação Lava Jato colaborou secretamente com o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos). A equipe brasileira facilitou a investigação dos americanos, segundo matéria publicada no site e também na Agência Pública.

A grafia original das mensagens, mesmo que apresente erro ortográfico ou de concordância, foi mantida.

"Os Americanos não querem que divulguemos as coisas", escreveu Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, numa conversa com um assessor de comunicação em 5 de outubro de 2015. Era uma resposta ao aviso de que "imprensa está em polvorosa com a vinda de agentes/promotores dos eua para cá esta semana".

Na ocasião, ao menos 17 americanos viajaram para a sede do MPF em Curitiba para reuniões com a força-tarefa. Segundo o Intercept, foi pela imprensa que o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo soube da vinda dos investigadores para o Brasil.

Pelo tratado de assistência legal mútua assinado por Brasil e Estados Unidos, chamado de MLAT, caberia a Cardozo aprovar colaboração jurídica entre os procuradores dos dois países, mas as mensagens mostram que Dallagnol queria evitar isso.

"Eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há", disse ele a um colega depois um delegado federal que trabalhava no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) levantar dúvidas sobre a visita.

Governo ficou 'indignado'

O procurador Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional na PGR (Procuradoria-Geral da República), disse a Dallagnol que o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) ficou "indignado" ao saber da visita. Segundo o Intercept, Dallagnol convenceu Aras a limitar as informações que repassaria ao DRCI.

"Os contatos estão sendo feitos de acordo com as regras nacionais e internacionais. Sugiro que sugira que o DRCI pare de ter ciúmes da relação da SCI (sigla para secretaria de cooperação internacional) MPF com outros países rs", Dallagnol escreveu.

As mensagens, no entanto, mostram que Aras estava receoso quanto à atitude do chefe da força-tarefa: "Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. O MPF e a SCI não podem permitir isso", escreveu.

Documentos do Ministério das Relações Exteriores obtidos pelo Intercept mostram, no entanto, que os pedidos de vista de pelo menos dois promotores do DOJ informam que eles planejavam ir ao Paraná "para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação sobre a Petrobras" e que "o objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA".

Segundo o site, os americanos ficaram mais de dois dias em reuniões com advogados de vários delatores premiados da Lava Jato. Em resposta ao DRCI, Aras e Dallagnol informaram que "A presença missão americana é de interesse da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central".

Seguindo as regras do acordo de cooperação, no entanto, o governo poderia negar apoio aos americanos caso a "solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais" do país.

'Pressioná-los um pouco para ir para os EUA'

De acordo com a reportagem, dias depois que os americanos partiram de Curitiba, o procurador Orlando Martello rascunhou um e-mail para os americanos, incentivando-os a conduzir entrevistas com delatores diretamente nos Estados Unidos. Dessa forma, não teriam que obedecer à lei brasileira.

O procurador também se ofereceu para "pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade". Martello ainda ofereceu estratégias para que os procuradores fizessem interpretações "mais flexíveis" da lei e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como vários dos delatores não estavam presos e foram convidados a ir aos Estados Unidos, os acordos não precisavam ser obrigatoriamente feitos segundo o acordo de cooperação entre os dois países. "O ideal seria eles pedirem isso via DRCI", recomendou Aras.

"Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação", perguntou Aras. "Nenhum papela nosso concordando, com certeza", Dallagnol garantiu. "Melhor assim. Joia", respondeu o colega.

Cerca de dois meses após a reunião, Aras seguiu preocupado quando Deltan o informou de que o "DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situações dos clientes lá...Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós".

Dallagnol acrescentou que que os "EUA estão com faca e queijo na mão". Os acordos de delação no país seguem em sigilo.

Em agosto de 2017, Aras chegou a pedir que a Lava Jato parasse de prestar apoio aos estrangeiros — a percepção era de que faltava reciprocidade. "Alguém tem de pagar o pato pelo DOJ rsrsr", disse na ocasião. Segundo o Intercept, no entanto, Dallagnol rejeitou a ideia.

Outro lado

Procurado pelo Intercept, o DOJ não quis comentar a reportagem. Já a assessoria da operação Lava Jato informou ao site que "eventuais reuniões com autoridades alienígenas — e foram dezenas, algumas presenciais e outas virtuais com diversos países — não necessitam de qualquer formalização via DRCI, mas apenas autorização interna dos respectivos órgãos interessados".

Eles acrescentaram que "vários colaboradores procuraram diretamente autoridades estrangeiras - e não apenas os EUA - para formalizar diretamente acordos de colaboração. Isso foi - e é - incentivado pelo MPF."

Aras defendeu a legalidade da visita e disse ao Intercept que "não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo" e chamou de "boa prática internacional" o contato direto entre membros do Ministério Público de diferentes países.

Ex-chefe da DRCI, Ricardo Saadi informou que não se lembrava se o Ministério Público tinha respondido as suas perguntas sobre a visita em outubro de 2015, acrescentando que "o contato informal e direto entre as autoridades de diferentes países é permitido e previsto em convenções internacionais" e que, para esse tipo de contato, "não há necessidade de elaboração de pedido baseado no MLAT".

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