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"Novo Moro" muda ritmo e demora um ano para dar 1ª sentença na Lava Jato

O juiz Luiz Antônio Bonat assumiu os processos da Lava Jato no lugar de Moro - Reprodução
O juiz Luiz Antônio Bonat assumiu os processos da Lava Jato no lugar de Moro Imagem: Reprodução

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

06/03/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Bonat assumiu processos da Lava Jato em março do ano passado
  • Juiz proferiu sua primeira sentença no âmbito da operação em fevereiro
  • Magistrado substituiu Moro, que deixou cargo para assumir Ministério da Justiça
  • Moro teve uma média de cerca de dez sentenças por ano na Lava Jato

O juiz Luiz Antônio Bonat, que completa nesta sexta-feira (6) um ano à frente dos processos da Lava Jato no Paraná, imprime um ritmo mais lento do que seu antecessor, Sergio Moro, atual ministro da Justiça. O magistrado apresentou sua primeira sentença em uma ação da operação apenas há duas semanas.

O ritmo de Bonat é diferente do de Moro. Durante os quatro anos e meio em que comandou as ações, Moro registrou uma média de dez sentenças por ano. No total, foram 46 em 54 meses, de acordo com dados da Justiça Federal do Paraná.

Em seu primeiro ano à frente dos processos da Lava Jato, o atual ministro da Justiça proferiu três sentenças.

Hoje, Bonat possui ao menos 20 processos já prontos para receber sua sentença.

Moro levou seis meses

As denúncias da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) começaram a ser apresentadas à Justiça em abril de 2014. As duas primeiras sentenças de Moro são de seis meses depois e foram proferidas com um intervalo de dois dias.

No primeiro caso, envolvendo lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas, Moro apresentou sua decisão 15 minutos após o processo estar pronto para receber a sentença do magistrado. A decisão é de 20 de outubro de 2014.

Moro (dir.) deixou a magistratura para assumir cargo no governo Bolsonaro (esq.) -
Moro (dir.) deixou a magistratura para assumir cargo no governo Bolsonaro (esq.)

Substituta teve uma por mês

Moro deixou os processos da Lava Jato em 1º de novembro de 2018, quando aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o Ministério da Justiça em seu governo.

Entre essa data e o início de março de 2019, a 13ª Vara Federal de Curitiba ficou sob responsabilidade da juíza substituta Gabriela Hardt. Nos quatro meses em que comandou os processos da Lava Jato, ela apresentou quatro sentenças, com uma média de uma a cada 30 dias.

A primeira delas foi em 19 de novembro de 2018, praticamente duas semanas após ter assumido provisoriamente. Na ocasião, ela condenou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção.

A juíza Gabriela Hardt assumiu provisoriamente processos da Lava Jato em novembro de 2018 - Enéas GomezDivulgação
A juíza Gabriela Hardt assumiu provisoriamente processos da Lava Jato em novembro de 2018
Imagem: Enéas GomezDivulgação

Lula condenado e à espera de nova sentença

Das quatro sentenças de Hardt, a que chamou mais atenção foi a em que condenou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

Além de envolver um ex-presidente da República, a sentença gerou polêmica porque usou trechos da decisão em que Moro havia condenado Lula em outro processo da Lava Jato, em julho de 2017, sobre o tríplex de Guarujá (SP). Meses depois, Hardt admitiu que usou a sentença de Moro como modelo.

O último processo de Lula ainda em tramitação em Curitiba cabe a Bonat. O juiz já chegou a ter a ação pronta para sentença em julho de 2019, mas decidiu refazer a última etapa do processo, seguindo um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem das alegações finais.

Dessa forma, o processo teve essa fase refeita e só voltou a ficar pronto para sentença no último dia 27 de fevereiro. O caso envolve um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo (SP).

Além do processo de Lula, Bonat já pode proferir sentença em ao menos outros 19 processos. Um deles aguarda uma decisão desde março do ano passado.

No total, o magistrado tem cerca de 70 ações penais da Lava Jato para analisar, entre processos originais ou desmembrados de outros, de acordo com dados da Justiça Federal do Paraná.

A primeira sentença de Bonat foi proferida em 19 de fevereiro. Assim como no caso da primeira condenação de Hardt, uma coincidência: um dos réus é o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Além dele, Bonat também condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Discreto

Não só a quantidade de sentenças difere Bonat de Moro. O atual responsável pelos processos da Lava Jato praticamente não tem aparições públicas ou palestras.

Uma exceção foi em agosto do ano passado, quando Bonat participou de um ato contra um projeto de lei a respeito de crimes de abuso de autoridade, regras que entraram em vigor neste ano.

Procurado, Moro não respondeu ao pedido de manifestação sobre o ritmo da Lava Jato sob comando do novo magistrado. A força-tarefa da Lava Jato e Bonat não quiseram se manifestar sobre o tema.

Operação Lava Jato