Defesa de Lula usa vazamentos em recurso no Supremo contra Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) as conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil na ação em que os advogados questionam a suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro em processos da Operação Lava Jato no Paraná.

Desde o último domingo (9), o site tem apresentado conversas antigas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal). Em algumas delas, os processos de Lula são comentados pelo então juiz e o procurador.

A suspeição de Moro, isto é, se ele estaria apto a julgar o caso do tríplex de Guarujá (SP), deverá ser julgada pelo STF no próximo dia 25. Caso o recurso seja aceito, o ex-presidente poderá deixar a prisão. Moro condenou o petista no processo em julho do 2017. A ação levou o petista para a prisão em abril de 2018.

Essa é a primeira vez que a defesa de Lula usa formalmente os diálogos apresentados pelo site The Intercept Brasil em processos do ex-presidente.

No documento, apresentado no final da manhã, a defesa diz que as mensagens relatam "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional'".

[As mensagens] denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva
Defesa de Lula

Os advogados apontam que as conversas "revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram". A defesa de Lula, desde o início dos processos, sustenta que Moro seria um juiz parcial e que não poderia julgar as ações contra o petista.

Na petição em que apresenta mensagens do The Intercept Brasil, a defesa ainda faz referência a uma frase de Moro a respeito da divulgação de conversas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

"O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, o problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que ali era uma ação visando burlar a justiça e esse era o ponto", disse Moro na ocasião, frase recuperada pelos advogados do ex-presidente para comparar as situações.

O pedido da defesa de Lula para utilização das conversas na ação deverá ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Supremo.

Ao UOL, o Ministério da Justiça disse que as conversas são "supostas mensagens, que foram obtidas de forma criminosa". A pasta ressalta que a PF abriu investigação para apurar o caso.

Quando as primeiras mensagens foram divulgadas, o ministro e o procurador disseram que não havia "anormalidade" nas conversas e não questionaram sua veracidade. A Lava Jato mantém o posicionamento de que elas não mostram "ilegalidade".