Funcionários da Receita agiram como pistoleiros, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que funcionários da Receita Federal agiram como "pistoleiros". A afirmação foi feita hoje, quando o ministro comentava a reportagem do jornal Folha de S.Paulo e do site The Intercept Brasil que mostrou que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, teria procurado informações na Receita sobre Guiomar Mendes, mulher de Gilmar.

"Fui alvo daquela investigação da Receita. Na época, eu disse aos agentes da Receita: eu sei que vocês são pistoleiros. São só executores. Quem mandou? Essa sempre foi a pergunta. Agora, se sabe quem estava mandando. Estavam usando a Receita para esse tipo de operação. Tem que se dizer isso ao Brasil. Essa é a maior crise do aparato institucional brasileiro, porque envolve a Justiça, a Procuradoria da República, Receita e a Polícia Federal", afirmou, após participar de uma palestra no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ao citar os vazamentos, Gilmar Mendes ainda criticou o que chamou de "independentismo" do Ministério Público e defendeu mudanças na legislação sobre o tema. Ele acrescentou que é "fundamental" que haja uma boa escolha para o novo procurador-geral da República "para que esses fatos sejam revistos".

"Não estou a dizer que a procuradora-geral da República tem responsabilidade sobre isso, mas a autonomização dessas instituições, a ideia dessa institucionalização, com esse independentismo, provocou isso, o que é algo lamentável. O que nós já sabemos é de corar frade de pedra, mas não sabemos tudo. Todo dia acordamos sobressaltados. Eu tenho a impressão que de terá que se discutir a própria legislação dessa temática, além da necessidade de algo de contenção em termos de abuso de autoridade".

Gilmar Mendes também voltou a criticar a força-tarefa da Lava Jato. Para ele, foi "o uso de um órgão para fins privados" e que o seu objetivo era obter vantagens ou atingir pessoas que, eventualmente, pareciam contrariar seus interesses.

"Essa questão precisa ser esclarecida. Eu acho que, numa república civilizada, em algum momento, juiz, promotor, os procuradores que participaram dessa conversa, teriam que vir a público e dizer: 'nós fizemos isso errado, pedimos desculpas e temos que sair de cena'", afirmou.

O ministro ainda disse que, a cada vazamento, aumenta o sentimento de 'vergonha alheia'. "As pessoas tiveram coragem de usar o órgão para essa finalidade? Combatentes da corrupção praticando claramente atos de corrupção. É constrangedor até ter que comentar isso", afirmou.