PUBLICIDADE
Topo

Saiba em que estados e cidades já foi decretado o lockdown no Brasil

Funcionários da Prefeitura de Belém bloqueiam vias para restringir circulação durante lockdown por causa da covid-19; Pará, com 12, é o estado com mais cidades em lockdown - Divulgação/Prefeitura de Belém
Funcionários da Prefeitura de Belém bloqueiam vias para restringir circulação durante lockdown por causa da covid-19; Pará, com 12, é o estado com mais cidades em lockdown Imagem: Divulgação/Prefeitura de Belém

Marcelo Oliveira e Igor Mello

Do UOL, em São Paulo, e do UOL, no Rio

09/05/2020 04h00Atualizada em 15/05/2020 16h59

Resumo da notícia

  • Lockdown é implementado em cidades de 10 estados brasileiros
  • No Amapá, a medida foi decretada em todo o Estado; nos demais, a medida atinge municípios isoladamente ou algumas cidades
  • São Paulo, RJ e outros estados avaliam adotar o lockdown
  • Em Pernambuco, Justiça negou lockdown, mas o governo do Estado ampliou restrições

No Brasil, o lockdown já foi adotado nos estados do Maranhão, Pará e Amapá e em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A medida é discutida para aplicação em três grandes focos da doença no País: São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.

Medidas mais amplas de restrição foram adotadas pelo governo de Pernambuco na região metropolitana do Recife, mas o Estado nega que seja um lockdown.

"Lockdown" é o bloqueio total de uma cidade ou região, imposta pelo Estado ou pela Justiça. É a medida mais rígida adotada durante situações extremas, como uma pandemia. É uma palavra inglesa que significa "confinamento".

O lockdown é mais amplo que o isolamento ou o distanciamento social, popularmente chamado de quarentena, já em vigor em muitos Estados e municípios do país.

No lockdown, mais setores da economia param e são aplicadas medidas de restrição de movimentação bem mais amplas que no isolamento social. Estradas e ruas podem ser fechadas, por exemplo.

Reportagem do UOL apontou que quase 9 milhões de cidadãos brasileiros moram em cidades sob lockdown.

Maranhão

O Maranhão foi o primeiro Estado a decretar a medida no Brasil no dia 30 de abril por força de uma decisão da Justiça Federal de São Luís, do último dia 30. A medida vale na capital e em mais três cidades: São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

No dia 8, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a ampliação das medidas. Foi decretado rodízio de veículos de 11 a 14 de maio. Veículos com placas de final ímpar circularão dias 11 e 13. E os de final par nos dias 12 e 14.

O feriado estadual de 28 de julho foi antecipado para 15 de maio para ampliar o lockdown até sexta-feira. No dia 12, a Justiça Federal decidiu prorrogar o lockdown até 17 de maio.

Pará

Barreira em via pública de Belém durante lockdown decorrente da pandemia do coronavírus - Divulgação - Divulgação
Barreira em via pública de Belém durante lockdown decorrente da pandemia do coronavírus
Imagem: Divulgação

No Pará, o lockdown decretado pelo governador Helder Barbalho (PMDB) em dez cidades do Estado começou no dia 7 e foi prorrogado até 24 de maio. Os municípios são: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.

As dez cidades escolhidas para o lockdown têm números de casos positivos da covid-19 acima da média estadual, que é de 51 casos a cada 100 mil habitantes. Esses dez municípios estão com pelo menos 75 casos a cada 100 mil habitantes.

No primeiro dia da medida, supermercados e feiras da cidade estiveram lotados. Segundo o secretário de Segurança, Ualame Machado, isso já era esperado, pois a população precisava abastecer suas casas de mantimentos. No segundo dia do lockdown, a medida teve mais adesão, afirmou o secretário.

Amapá começa lockdown dia 19

O governo do Amapá e a prefeitura de Macapá fizeram um anúncio conjunto na 15 e confirmaram um lockdown em todo o estado a partir de 19 de maio. A medida tem validade inicial de 10 dias e foi determinado um rodízio como em São Paulo, no qual veículos com placas pares e ímpares circulam em dias alternados.

Fortaleza tem calçadões mais vazios

Em Fortaleza o lockdown começou no dia 8 de maio. Ruas e avenidas foram bloqueadas e a circulação será bem mais restrita. Nos supermercados, por exemplo, só uma pessoa por família pode ir às compras.

No primeiro dia da medida, os calçadões das praias da cidade que andavam movimentados, estavam mais vazios.

Niterói e São Gonçalo decretam lockdown

Em Niterói, o lockdown começa dia 11 de maio e está previsto até o dia 15. A cidade, na região metropolitana do Rio de Janeiro, é a primeira da região sudeste a adotar a medida, aprovada pela Câmara de Vereadores. Está previsto bloqueio de circulação em toda a cidade e serviços essenciais serão mantidos.

Em São Gonçalo, também na região metropolitano do Rio, foi decretada a medida, que começou a ser aplicada no dia 11 de maio no centro da cidade e no bairro de Alcântara, que tem as maiores taxas de contaminação.

Seis cidades têm lockdown no AM, MG, MS, PA, PR e RN

Embora atinga majoritariamente municípios nas regiões metropolitanas, as medidas de bloqueio total também já chegaram no interior do país. É o caso de Tefé (AM), Barbacena (MG), Guia Lopes de Laguna (MS), Primavera e Bragança (PA), Campina Grande do Sul (PR) e Itaú (RN).

Guia Lopes de Laguna tem 9.895 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade no sudoeste sul-matogrossense fica próxima de Ponta Porã.

O surto de covid-19 na cidade, que fica próxima da fronteira entre Brasil e Paraguai, foi iniciado no Frigorífico Brasil Global —que paralisou suas atividades após diversos funcionários serem contaminados pela doença.

Bragança, no Pará, decretou a medida no último dia 12, Primavera, no último dia 9. Campina Grande do Sul, no Paraná, decretou a medida em três localidades da zona rural da cidade no dia 13.

Itaú, cidade de pouco menos de 6000 habitantes no sertão potiguar, decretou lockdown após um surto de covid-19 iniciado numa casa de jogos clandestina frequentada por moradores da cidade e da região. A cidade não tem UTI, nem respiradores, e já monitora 85 casos suspeitos.

Rio de Janeiro fecha calçadões

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou no dia 6 o bloqueio do calçadão de Campo Grande. No dia 7 foi anunciado o bloqueio do calçadão de Bangu, ambos na zona oeste da cidade.

Medidas mais restritivas são esperadas em Copacabana, bairro da zona sul do Rio e que registra o maior número de mortes na cidade.

Em resposta ao Ministério Público, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que o Estado avalia a edição de um lockdown, com bloqueio de estradas intermunicipais e mais restrições à circulação.

No dia 6, o MP Estadual do Rio de Janeiro requereu aos governos estadual e municipal que respondam com dados a um estudo enviado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no qual a instituição científica "considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no Estado do Rio de Janeiro, em particular da região metropolitana".

No dia 7, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recomendaram à Witzel que o isolamento social atualmente em vigor não seja relaxado e que um lockdown seja avaliado. A UFRJ recomendou lockdown em todo o Estado do Rio.

Pernambuco nega lockdown, mas amplia restrições

O governo de Pernambuco nega ter decretado lockdown, mas ampliou as medidas de restrição desde o dia 12 de maio. As novas medidas atingem Recife e quatro cidades da região metropolitana: Olinda, Jaboatão de Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

No momento, as medidas, que incluem restrições de trânsito e fiscalização mais rígida das medidas já decretadas, estão em vigor de forma educativa. A partir de 16 de maio elas serão obrigatórias. O decreto valerá até o dia 31 de maio.

RS regionaliza restrições, mas prevê prisão em flagrante

O Rio Grande do Sul não decretou lockdown, pelo contrário, flexibilixou as medidas e dividiu o Estado em 20 regiões e quatro níveis de contaminação.

Apenas uma região do Estado recebeu a classificação vermelha (a segunda mais grave). Porém, o Estado incluiu no decreto prisão em flagrante para quem descumprir as medidas em vigor, com base no artigo 268 do Código Penal (desrespeitar determinação das autoridades para evitar doença contagiosa).

SP amplia rodízio e tem protocolo de lockdown pronto

Plataforma da estação Brás da CPTM lotada após desembarque  - Marcelo Oliveira/UOL - Marcelo Oliveira/UOL
Plataforma da estação Brás da CPTM lotada após desembarque
Imagem: Marcelo Oliveira/UOL
Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) admitiu a possibilidade de decretação de lockdown na capital devido à baixa adesão ao isolamento social, que tem se mantido abaixo dos 50% nos dias de semana.

Por hora, a cidade decidiu ampliar o rodízio de veículos, o que aumentou o público no transporte coletivo e reduziu o tráfego no centro.

Desde 11 de maio, veículos com placas pares só poderão circular nos dias pares. Veículos com placas ímpares, só nos dias ímpares. Táxis estão fora da restrição, mas carros de aplicativos terão que seguir as novas regras.

No dia 15, em entrevista, o governador João Doria (PSDB) disse que o protocolo para implementação do lockdown no estado já está pronto, mas que a medida não será adotada nesse momento. As medidas de isolamento atualmente implementadas foram prorrogadas até o dia 31 de maio. Segundo o governo Doria, a capacidade do sistema de saúde é que decidirá se a medida será adotada ou não.

Paraná, Goiás e Espírito Santo não descartam lockdown

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado disse que ampliará o isolamento, "quando necessário". No Paraná, o governador Ratinho Júnior disse que a ampliação da testagem e a análise da ocupação dos leitos de UTI é que permitirá definir se o Estado terá lockdown.

O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, anunciou no dia 8 de maio que o estado poderá adotar o lockdown como medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

MP e sindicato movem ações

No dia 13 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) ajuizou ação civil pública para que seja decretado lockdown por 15 dias no Estado. A ação foi distribuída à 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

No Amazonas, o Ministério Público ajuizou ação com pedido de liminar para a decretação do lockdown, em Manaus. A Justiça Estadual negou a liminar, e o MP confirmou que vai recorrer.

Em Pernambuco, o MP também entrou com uma ação pedindo o lockdown. A medida foi negada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira. Também cabe recurso.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou a matéria, no novo rodízio em São Paulo, carros com placa final par poderão circular em dias pares. Já os carros com placa final ímpar poderão circular nos dias ímpares. A informação foi corrigida.

Coronavírus