Refugiados não poderão escolher país de destino após repartição, diz Alemanha

O ministro de Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, explicou nesta terça-feira (22) que a distribuição de 120 mil refugiados não significará que as pessoas encaminhadas a um país europeu específico poderão se mudar para outro de sua escolha posteriormente.

"O que estabelecemos hoje é uma peça importante de uma solução mais ampla", disse o representante alemão ao término do conselho extraordinário de ministros realizado hoje em Bruxelas.

Maizière também afirmou que a UE (União Europeia) deverá adotar outras medidas para conter ou limitar o fluxo rumo à Europa, assim como ajudar os países com campos de refugiados, intensificar a cooperação com a Turquia, melhorar a devolução de imigrantes irregulares e evitar migrações secundárias.

De acordo com o ministro alemão, isso quer dizer que os refugiados "não poderão escolher para qual país irão, e precisarão permanecer onde foram alocados".

"Se não cumprirem este princípio, eles podem ser devolvidos imediatamente ao país aonde foram realocados, e os Estados-membros serão obrigados a acolhê-los novamente", ressaltou o ministro alemão, que também acrescentou que os países "assumem a responsabilidade, mas a capacidade de amparo da União Europeia tem limites".

O ministro de Interior francês, Bernard Cazeneuve, que concedeu entrevistas ao lado do representante alemão, afirmou que para Paris e Berlim era "muito importante que o mundo inteiro pudesse participar desta distribuição".

Alemanha e França consideraram que a possibilidade de haver um mecanismo para não participar da repartição de refugiados em troca do pagamento de uma determinada quantia à Comissão Europeia (CE) "não correspondia aos valores dos fundadores da UE".

"Poderia e deveria haver processos de flexibilidade. Construímos tudo isso em uma relação de confiança com nossos parceiros, e por essa razão chegamos a um bom acordo de equilíbrio nesta tarde".

O ministro francês aproveitou a ocasião para dizer que queria uma decisão que mostrasse "a capacidade da Europa de assumir responsabilidade para progredir" e adotar uma decisão de "equilíbrio entre humanidade, generosidade, responsabilidade e firmeza".

Segundo Cazaneuve, o que a UE fizer em matéria de amparo coletivo só será sustentável se for capaz de assegurar o controle das fronteiras exteriores do bloco e inaugurar rapidamente os centros de identificação e registro.