MP instaura inquérito para investigar licitação de R$ 1 mi a serviços de coffee break em Teresópolis (RJ)

O Ministério Público em Teresópolis, na região serrana do Rio, instaurou inquérito civil público para apurar uma licitação de pouco mais de R$ 1 milhão da prefeitura da cidade para serviços de coquetel e coffee break.

Segundo o promotor Fabrício Rocha Bastos, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, foi expedido ofício nesta terça (17) ao município para que, em até cinco dias, sejam respondidas questões como quais serviços foram contratados, se foram, por qual empresa e a que valores exatos.

Na última sexta (13), após o caso ganhar visibilidade na imprensa, a Prefeitura de Teresópolis emitiu nota em que comunicava a suspensão do edital --que valeria, segundo a informação oficial, como um registro de preços. Na nota, a administração classificou a medida como “procedimento de rotina” e informou que ela se destinaria a “eventos realizados durante todo o ano pelas secretarias municipais” e à “alimentação dos funcionários municipais que trabalham de plantão em eventos”.

Para o promotor, a série de desvios apontados em verbas que deveriam ter sido destinadas para reconstrução dos estragos causados pela chuva do ano passado --quando quase 400 pessoas morreram apenas em Teresópolis, segundo a Defesa Civil-- e mesmo os novos estragos deste ano --quando a chuva do último dia 6 matou cinco pessoas e deixou outras 24 feridas-- tornam inoportuna esse tipo de contratação.

“Além de alguns preços do edital que nos chamaram bastante a atenção, o momento escolhido para isso foi no mínimo curioso”, avaliou. “Por isso que queremos saber se de fato o edital foi cancelado ou apenas suspenso”, completou Bastos. O registro de preços seria realizado no último dia 13.

Investigações sobre desvios

Teresópolis foi uma das prefeituras acionadas judicialmente pelo MP, pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela CGU (Controladoria Geral da União), no ano passado e início deste ano, por irregularidades no uso de verbas destinadas à reconstrução dos estragos e amparo a desabrigados e desalojados na tragédia de janeiro de 2011. Pelas estatísticas oficiais, 392 pessoas morreram no município à época --em toda a serra fluminense foram quase mil vítimas.

Defesa Civil

Um boletim divulgado no final da tarde desta terça pela Defesa Civil de Teresópolis informa que a cidade ainda tem 179 desabrigados por conta do temporal de sexta. Eles estão alocados em seis pontos de apoio. Ao todo, diz a Defesa, foram feitas 548 interdições e 735 vistorias técnicas.

Conforme a Defesa Civil, pela quantidade de vistorias estima-se que existam 2.192 pessoas desalojadas no município, em casas de parentes ou amigos.

Os bairros mais afetados são Coreia, Santa Cecília, Araras, Fonte Santa, Granja Primor, Vale da Revolta, Pimentel, Perpétuo, Rosário, Fátima, Quinta Lebrão, Meudon, São Pedro, Morro dos Pinheiros, Tijuca e Alto.