Maia lança Observatório da Intervenção no RJ com responsáveis pela educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou neste sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). Para a primeira reunião, foram convidados prefeitos e secretários de educação de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

O prefeito da cidade do Rio, Marcelo Crivella, confirmou presença, mas não compareceu. 

Maia justifica o tema como possibilidade de tratar o problema da segurança a longo prazo.

“O que vivemos hoje é consequência dos problemas que a gente tem em relação às crianças e aos jovens. Tudo passa pela educação. Queremos ouvir para, em conjunto, compreender a situação da educação no Rio de Janeiro e propor uma solução com o Ministério da Educação, com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro”, destacou.

O objetivo do Olerj é fiscalizar a intervenção federal no Rio de Janeiro, por meio de coleta de dados, estudos e pesquisas. A previsão é que o observatório dure até 31 de janeiro de 2019. Rodrigo Maia ainda não anunciou quem coordenará o fórum, que inicia em 1º de março de 2018. O político não soube responder qual será o orçamento do observatório, que foi criado na Câmara dos Deputados.

O Observatório deverá ter um site em que poderão ser feitas denúncias de abusos na intervenção. O presidente da Câmara não detalhou para quais órgãos serão repassadas as denúncias recolhidas pelo observatório, que começa a funcionar no dia 1° de março.

Questionado sobre um possível abuso na ação de militares fotografarem moradores de favelas, Maia disse que não é momento de "desqualificar" a ação.

"Se tem excesso, o interventor vai avaliar isso. A gente tem de tomar cuidado, porque muitas vezes o que falta é a confiança desse cidadão com a polícia. Sei que tem parte da polícia que tem problema, mas se a gente começar, desde o início, a desqualificar as ações da polícia vamos ter o mesmo ciclo que tivemos das outras vezes: uma esperança no início e problemas graves, de forma repetida, depois. (...) Não podemos valorizar esse tipo de conflito. Você pedir a documentação para a pessoa, não necessariamente é um abuso."

Educação é resposta de longo prazo

Para o presidente da Câmara, antes de discutir os efeitos da Intervenção, há a necessidade de debater primeiramente a educação.

“Não podemos tratar da solução só de curto prazo, para voltar a ter condições de viver no Rio. Se não tratar de como chegamos neste ponto, vamos voltar daqui a uns anos de para os mesmos problemas que vivemos hoje”, afirma Maia.

Durante a reunião, Adriana Costa, secretária de educação do município de Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, criticou algumas decisões do governo federal em relação ao tema.

“Tínhamos o Mais Educação, mas ele nos foi tirado. E quando o governo tira [o programa], ele deixa o filho do pobre ser envolvido pelo tráfico. Educação não é brincadeira, e sabemos que a nossa população não pode pagar por educação integral. Somos nós, o poder público, que temos que assumir esse compromisso com seriedade. Tempo integral é a solução. Vamos investir em nossas escolas, em educação infantil”, afirmou.

O programa citado por ela foi criado pelo Ministério da Educação em 2007 e garantia a educação integral nas escolas assistidas, com um projeto que ligava as disciplinas comuns a temas como cidadania, educação econômica e meio ambiente. Atualmente, há o programa Novo Mais Educação, que oferece aulas de reforço escolar em português e matemática.

Marcos Dias, secretário de educação de Itaboraí, na região metropolitana, destaca que há a necessidade de mais atenção ao financiamento para as escolas municipais.

“Temos que ter uma preocupação maior com a educação infantil. Temos que incentivar a educação infantil neste país. Para isso, acrescento que precisamos ver com carinho a questão do Fundeb, que acaba em 2020. E se isso acontecer, tudo que conversamos não será implantado”, destaca.