Em conversa, Moro foi contra MP investigar FHC: "melindra apoio importante"

Novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil indicam que o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, conversaram sobre denúncias relativas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2017.

Enquanto Deltan cita a prescrição de um processo sobre FHC — enviado ao Ministério Público de São Paulo pelo MP no DF —, Moro afirma que "acha questionável" o envio da ação, uma vez que poderia "melindrar alguém cujo apoio é importante."

As mensagens datam de 13 de abril de 2017, um dia após o Jornal Nacional, da TV Globo, reportar as citações a Fernando Henrique nas delações de executivos da Odebrecht. Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa, relatou o pagamento de vantagens indevidas às campanhas de FHC em 1993 e 1997.

O caso foi enviado à primeira instância da Justiça de São Paulo, sobre a qual Sergio Moro, então como juiz federal no Paraná, não tinha nenhuma ingerência.

Os diálogos vazados hoje sugerem que Deltan e Moro tinham conhecimento de que os supostos crimes, caso realmente consumados por FHC, teriam prescrito. Deltan então cita o porquê do envio da ação para São Paulo:

Talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade
Deltan Dallagnol, sobre o MP-DF enviar um processo sobre FHC ao MP-SP

O "recado" teria origem nas críticas que a Operação Lava Jato estava sofrendo, principalmente em relação à dicotomia PT e PSDB. Os procuradores supostamente perseguiam os petistas e não investigavam os tucanos — crítica acentuada após Sergio Moro ser fotografado em momento de descontração ao lado de Aécio Neves (PSDB) durante um evento no final de 2016, da revista Isto É.

"Alguma coisa séria do FHC?"

Na conversa, Moro questiona Deltan: "Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que via na TV pareceu muito fraco? Caixa 2 de 96?". "Em pp [princípio] sim", responde Deltan, "o que tem é mto fraco". Logo depois os dois parecem concordar com a prescrição do caso. "Não estaria mais do que prescrito?", pergunta Moro, logo respondido pelo procurador: "Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição. Suponho que de propósito, para passar recado de imparcialidade." Moro, então, mostra discordar da estratégia:

Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante
Sergio Moro, sobre a Lava Jato investigar FHC

Logo depois, Dallagnol tenta confirmar em um grupo de procuradores de Brasília se o caso realmente já está prescrito. "Não analisamos prescrição", escreve o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, do MP-DF.

Moro e Lava Jato negam irregularidades

Desde o dia 9, quando o site The Intercept começou a vazar supostas conversas entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, o ministro e o procurador Deltan Dallagnol afirmaram não ver irregularidades nos conteúdos divulgados, embora a Constituição vede o vínculo entre o juiz e as partes de uma ação.

Tanto o juiz, quanto a operação têm reforçado que as mensagens foram obtidas de maneira ilícita, o que constituiria crime. O The Intercept não revela a fonte.

A partir de quarta-feira (12), quando o MP denunciou que um procurador havia sido alvo de hackeamento no dia anterior, a força-tarefa e Moro passaram a argumentar que as conversas vazadas podem ter sido forjadas por invasores.

A PF (Polícia Federal) já está investigando o ataque a dispositivos eletrônicos de autoridades. O MP informou que seus integrantes têm sido alvo de ataques desde abril.

Outro lado

Sobre o conteúdo vazado hoje, a assessoria do ministro Sergio Moro afirmou ao The Intercept que "não comenta supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa, que podem ter sido adulteradas e editadas e que sequer foram encaminhadas previamente para análise. Cabe esclarecer que o caso supostamente envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca passou pelas mãos do Ministro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo encaminhado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outros fóruns de justiça. Então, nenhuma interferência do então juiz seria sequer possível e nenhuma foi de fato feita".

Em nota, a Lava Jato repudiou o que chamou de "ataque infundado à imparcialidade da operação" por parte do site The Intercept. A força-tarefa reforçou que a investigação sobre FHC jamais passou pela Lava Jato de Curitiba e que o grupo do MP no Paraná não teve "qualquer participação na decisão de seu envio" para SP ou na "análise de eventual prescrição".

A Lava Jato diz ainda que os vazamentos tentam "criar artificialmente uma realidade inexistente que dê suporte a teses que favoreçam o ex-presidente Lula" e afirma que o conteúdo das conversas divulgadas nesta terça, além de poder ter sido forjado por um hacker, não apresenta "qualquer elemento que indique ação no sentido de forjar provas, ajuste partidário, manifestação de cunho ideológico, corrupção, ou ilegalidade dos membros do Ministério Público Federal".

"Sem a comprovação de sua origem, autenticidade e contexto, a exposição parcelada e contínua de supostos trechos de conversas atendem a uma agenda político-partidária, em prejuízo do alegado interesse informativo e com a intenção de manipular a opinião pública", afirma a Lava Jato em nota.

Ao UOL, a assessoria de FHC afirmou não ter a "menor preocupação" com o vazamento. "Acabo de ver. Não tenho a menor preocupação. Reproduzi no Facebook, na época, as declarações do Emilio a meu respeito, quando ele depôs. (...) Nada há de irregular. Aliás os textos pela Intercept tampouco fazem qualquer acusação."