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Vazamentos da Lava Jato


Lava Jato cogitou buscar até na Suíça provas contra Gilmar, indicam chats

O ministro Gilmar Mendes - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

06/08/2019 14h13Atualizada em 10/09/2019 14h20

Diálogos mostram que procuradores da Lava Jato se mobilizaram para buscar dados até na Suíça que incriminassem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir sua suspeição ou impeachment. As mensagens foram publicadas na tarde de hoje pelo site do jornal El País, em conjunto com o The Intercept Brasil.

De acordo com os diálogos, a prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, tido como o operador financeiro do PSDB, levou o grupo a buscar ligações entre o preso e o ministro. Coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol disse que havia um boato em São Paulo que parte do dinheiro de Preto mantido em contas no exterior seria de Gilmar. Procurado pelo UOL, o ministro negou.

Para os procuradores, o ministro da STF foi indicado por Aloysio Nunes, que foi ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência de Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001. Em 2002, quando foi nomeado à Corte Superior, Gilmar era advogado-geral da União.

Com base nesta suposta ligação, os procuradores planejaram acionar investigadores na Suíça para reunir dados contra Gilmar, mesmo que isso extrapolasse as competências institucionais da Lava Jato.

A estratégia, de acordo com o jornal, foi discutida por meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram, enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima.

Prisão de Paulo Preto anima investigadores

De acordo com a reportagem, uma das conversas ocorreu em 19 de fevereiro, quando Paulo Preto foi preso.

"Gente essa história do Gilmar hoje!! (...) "Justo hoje!!! (...) "Que Paulo Preto foi preso", disse Dallagnol no grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da Lava Jato.

O procurador Roberson Pozzobon respondeu: "Vai que tem um para o Gilmar?hehehe", em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos.

A possibilidade de investigar o ministro é tratada com ironia. "vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode", escreveu o procurador Athayde Ribeiro da Costa. "Ahhhaha", escreve Pozzobon. "Não que estejamos procurando", ironiza ele. "Mas vaaaai que".

Dallagnol, então, diz que o pedido à Suíça deveria ter ser específico: "hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta", escreveu. "Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio" (...) "Afinal diz respeito a OUTRA pessoa".

Mais uma vez segundo o jornal e o site, a troca de mensagens começa porque Dallagnol comentou saber de "um boato", que teria saído da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Gilmar Mendes. História sobre a qual o procurador Athayde Costa questiona: "Mas esse boato existe mesmo?".

"Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles", respondeu o procurador Julio Noronha, segundo a reportagem, que afirma ter procurado a assessoria de imprensa da força-tarefa em São Paulo, que, por sua vez, respondeu que "jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza" e que, "se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]", bem como "jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR".

A reportagem lembra que, pelo artigo 102 da Constituição Federal, ministros do Supremo só podem ser investigados mediante autorização de outros ministros do órgão, a não ser em caso de apuração já em andamento, que seria de competência da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A assessoria da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo disse ao UOL que "jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas de Paulo Vieira de Souza no exterior".

Procurada pelo UOL nesta terça-feira, a assessoria da Lava Jato em Curitiba repetiu as declarações feitas desde o início da divulgação das conversas pelo site The Intercept Brasil, em 9 de junho. A força-tarefa diz não reconhecer as mensagens atribuídas a seus integrantes e que "o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade".

A Lava Jato também afirmou que, em todos os casos em que há a identificação de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de ativos no exterior, o Ministério Público busca fazer o rastreamento do destino de todos os ativos ilícitos, para identificar os destinatários desconhecidos.

"Sempre que surgem indícios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a força-tarefa encaminha as informações à procuradoria-geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, na linha da jurisprudência dessa corte", diz a nota da força-tarefa.

Segundo a Lava Jato, porém, não surgiu nas suas investigações nenhum indício de que cartões da conta de Paulo Preto tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro privilegiado. "Qualquer ilação nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especulação", diz a assessoria da Lava Jato em Curitiba.

"Triangulação suspeita"

Em determinado momento da conversa, segundo a reportagem, Dallagnol disse que não se podia dar a entender que "investigamos GM [Gilmar Mendes]", mas que, caso uma ligação entre o ministro e o ex-diretor da Dersa fosse confirmada, seria "um escândalo".

Dallagnol sugere, então, verificar uma possível existência de ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo, sendo alertado na sequência pelo procurador Paulo Galvão: "Mas cuidado pq o stf é corporativista, se transparecer que vcs estão indo atrás eles se fecham p se proteger".

"Dias depois", afirma a reportagem, "a força-tarefa descobriria que o ex-senador tucano Aloysio Nunes ligou para o gabinete de Mendes no dia da prisão de Paulo Preto".

As suspeitas levantadas pelos procuradores passam por Nunes porque Paulo Preto esteve subordinado a ele na época em que o tucano era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo FHC, entre 1999 e 2001. Além disso, entre 1996 e 2000, Mendes foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União - o que, segundo aponta a reportagem, formaria o triângulo entre eles.

Em nova conversa do grupo, no dia 21 de fevereiro, Pozzobon teria dito: "Acho que tem uma chance grande de ALOYSIO ter colocado GILMAR no STF". Ao que o procurador Paulo Roberto Galvão pondera. "Mas calma que isso não quer dizer muita coisa rs".

Dallagnol, então, sugere que seria conveniente que a história aparecesse na imprensa. "Tem q botar no papel. Mostrar suspeição. Pegar quem trabalhava nessa época no mesmo local. Imprensa é o ideal." Mais uma vez, Galvão intervém: "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso". Dallagnol insiste: "agora é diferente" (...) "Não é uma crença ou partido em comum" (...) "É trabalhar lado a lado, unha e carne".

Insistência pelo impeachment

Ainda segundo a reportagem, as conversas apontam que Dallagnol insistiu ao longo de anos na possibilidade de pedir a suspeição de Gilmar Mendes e dar o pontapé em um processo de impeachment. Em 5 de maio de 2017, ele teria sugerido aos colegas procuradores pleitear o impedimento do magistrado caso ele concedesse habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci, condenado na Lava Jato.

"Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir o impeachment do GM", disse o coordenador da força-tarefa em Curitiba. Desta vez, a ponderação veio da procuradora Laura Tessler, que disse ter tomado conhecimento de que o jurista Modesto Carvalhosa faria isso - o que ocorreu neste ano.

Também há conversas citando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual os procuradores dizem que ela é muito próxima de Gilmar e que não o confronta porque "sonha" com uma cadeira no Supremo.

Procurada pelo UOL, a Procuradoria-Geral da República disse que "não reconhece e não se manifesta sobre material de origem ilícita".

"Não me surpreenderia se eles tivessem aberto uma conta em meu nome"

Gilmar Mendes negou que tenha conta no exterior e disse que não se surpreenderia se os procuradores da Lava Jato tivessem aberto uma conta em seu nome, na Suíça.

A mim não me surpreenderia se eles tivessem aberto uma conta em meu nome na Suiça
Gilmar Mendes, ministro do STF

O magistrado disse que, ao tomar a atitude, os investigadores se encontram "no mesmo patamar ético de verdadeiros criminosos". Ele cobrou ainda que a PGR (Procuradoria-Geral da República) adote "providências" sobre a atuação dos procuradores. "Eu acho que está na hora da Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica, e eu acho que na medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar", disse.

O ministro ainda negou qualquer ligação com Paulo Preto. "Eles partem de ilações absolutamente irresponsáveis. Eu não sei quem é Paulo Preto, nunca o vi. Eles dizem que trabalhou ao meu lado no Palácio do Planalto. Nunca o vi", afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas antes da sessão de hoje da Segunda Turma do STF.

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