Defesa de Lula não irá usar mensagens hackeadas em ação contra Moro no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as mensagens de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ser parcial.

"Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões", disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.

Ontem, a Segunda Turma do STF confirmou uma decisão provisória do ministro Ricardo Lewandowski, que liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens. A Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro não reconhecem a veracidade das mensagens.

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Zanin pontuou que as mensagens, obtidas através de um ataque hacker e alvo da Operação Spoofing, já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos. "E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato."

Caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.

Defesa vê Moro parcial

O julgamento no STF foi motivado por um pedido de Lula feito em novembro de 2018, dias após Moro aceitar o convite para ser ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A defesa do petista alega que Moro foi parcial no julgamento de processos da Lava Jato, o que teria sido demonstrado com a entrada do ex-juiz na política. Moro nega que tenha havido quebra de imparcialidade.

A ação está parada em razão de um pedido de vista do ministro do STF Gilmar Mendes. Ontem, Mendes disse que quer o julgamento do caso após o Carnaval deste ano porque isso lhe daria "uma certa paz de espírito".

As mensagens hackeadas vieram a público apenas em junho de 2019. Apesar de não usar como prova as mensagens em si nessa ação no STF, a defesa de Lula fez referência a textos do site "The Intercept Brasil" que foram baseadas nelas.

Em manifestação de 13 de junho daquele ano, ela disse ao Supremo que as reportagens "revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos" e que mostram o completo "rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".

STF pode derrubar condenações

Caso o STF concorde com a tese de parcialidade de Moro, as condenações de Lula nos processos do tríplex e do sítio podem ser anuladas.

Dessa forma, Lula poderá voltar a disputar eleições e ficaria livre do risco de voltar à prisão. O ex-presidente está solto apenas em razão de uma decisão do Supremo que barrou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.