Em votação, UE aprova por maioria repartição de 120 mil refugiados

Os ministros de Interior europeus aprovaram por maioria em votação nesta terça-feira (22) a repartição de 120 mil refugiados. Votaram contra a medida Eslováquia, Romênia, República Tcheca e Hungria. A Finlândia se absteve.

"A decisão sobre a realocação de 120 mil pessoas foi adotada hoje por uma grande maioria dos Estados-membros", assinalou a presidência luxemburguesa da UE em mensagem no Twitter.

Apesar de a maioria dos países-membros ter ficado a favor da distribuição dos refugiados, os países do Leste pediram que a votação fosse por maioria qualificada no conselho extraordinário, realizado em Bruxelas.

Na prática, o resultado significa que os países que votaram contra o sistema de cotas terão de receber um número de refugiados assim como os que votaram a favor.

"Muito em breve vamos descobrir que o rei está nu. O bom senso perdeu hoje", lamentou o ministro do Interior da República Tcheca, Milan Chovanec.

Em primeiro lugar, serão transferidas 66 mil pessoas oriundas dos centros de amparo da Grécia (50.400) e da Itália (15.600).

Depois, em um segundo ano serão realocadas as 54 mil restantes, que correspondiam na proposta original às pessoas que chegaram pela Hungria.

Essas vagas, que em princípio serão repartidas entre Grécia e Itália, passarão para um cadastro de reserva, exceto se a situação mudar ou surgir um estado de emergência, como um aumento expressivo do fluxo com mudanças nas chegadas nas fronteiras.

Nesse caso, a Comissão Europeia (CE) pode apresentar uma proposta de modificação da decisão.

"Não é um acordo perfeito, mas nos permitirá começar a trabalhar sobre os problemas que estamos enfrentando", disse uma fonte do bloco europeu.

Questão de soberania

Em resposta aos pedidos de vários países europeus preocupados com as implicações orçamentárias do acolhimento dos migrantes, Bruxelas também poderia considerar a crise como uma "circunstância excepcional", abrindo caminho para derrapagens nas metas de déficits públicos, segundo o Comissário dos Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

A UE também parece determinada a criar um apoio financeiro mais substancial aos países vizinhos da Síria (Turquia, Jordânia, Líbano) que hospedam quase quatro milhões de refugiados.

A reunião ministerial de Bruxelas será seguida na quarta-feira por uma cúpula extraordinária de chefes de Estado ou de Governo, com foco particular na assistência aos países terceiros para conter o fluxo de requerentes de asilo.

"A Europa experimentou outras crises. Mas desta vez, de certa forma, é o seu propósito de ser e seu funcionamento que estão em questão", declarou nesta terça-feira o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, em entrevista a vários jornais europeus. (Com agências internacionais)