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Vazamentos da Lava Jato

Moro tirou sigilo de ação sobre Lula uma hora após pedido de Deltan

O então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol durante evento em São Paulo em 2017 - 24.out.2017 - Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
O então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol durante evento em São Paulo em 2017 Imagem: 24.out.2017 - Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

04/02/2021 04h00

O procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro debateram em aplicativo de mensagens levantar o sigilo de uma ação da Polícia Federal em que constava um relatório sobre acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Menos de uma hora e meia após a conversa, Moro fez o despacho suspendendo o sigilo.

A discussão aconteceu em março de 2016, quando o nome do ex-presidente era especulado para assumir o Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT). Dallagnol disse a Moro temer que a nomeação impedisse a suspensão do sigilo, uma vez que Lula passaria a contar com foro privilegiado.

Procurados, Moro e MPF (Ministério Público Federal) não se manifestaram. Em nota divulgada na segunda-feira (1º), o ex-juiz reiterou não reconhecer a autenticidade das mensagens.

A grafia das mensagens foi mantida tal como nos autos do STF (Supremo Tribunal Federal) —na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski levantou o sigilo de parte do material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu suspeitos de invadir os celulares de Moro e de procuradores da Lava Jato. A decisão acontece após pedido da defesa de Lula, que submeteu o material a perícia.

Moro: "Melhor levantar o sigilo"

Em 11 de março de 2016, por volta das 16h, Moro disse a Dallagnol: "A PF [Polícia Federal] deve juntar relatório preliminar sobre os bens encontrados em depósito no Banco do Brasil. Creio que o melhor é levantar o sigilo dessa medida. Abri para manifestação de vocês [força-tarefa da Lava Jato], mas permanece o sigilo. Algum problema?".

O sigilo era referente a um pedido de busca e apreensão contra Lula. Em 4 de março, a PF encontrou na residência de Lula um termo que indicava o depósito de "23 caixas lacradas" no Banco do Brasil no centro de São Paulo. O material estava no depósito desde 21 de janeiro de 2011, pouco menos de um mês após ele ter encerrado seu segundo mandato. Nas caixas, havia presentes recebidos por Lula ao longo de seus dois mandatos.

A PF pediu então para fazer uma busca adicional para avaliar as caixas. "Como eventualmente podem conter documentos ou provas (...), justifica-se a busca e apreensão", escreveu Moro em 8 de março de 2016. Sobre essa busca, foi produzido um relatório parcial.

Entre o horário da mensagem e o despacho de Moro que suspende o sigilo, passaram-se apenas uma hora e 25 minutos conforme cruzamento feito pelo UOL nas mensagens que constam nos autos do STF e o sistema da Justiça Federal do Paraná.

  • A mensagem de Moro a Deltan sugerindo o levantamento do sigilo desse relatório foi às 16h;
  • Deltan, por meio da força-tarefa, pediu oficialmente a Moro que o sigilo fosse retirado às 16h44;
  • Em despacho, Moro levantou o sigilo às 17h25;

"Temos receio da nomeação"

No despacho, o então juiz escreveu que, não caberia, naquele momento, "qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca". "Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo."

Pouco antes do despacho de Moro, Dallagnol enviou mensagem às 17h20 ao então juiz em que dizia temer que Lula se tornasse ministro, inviabilizando a suspensão do sigilo. A ida de Lula para o cargo foi anunciada em 16 de março, cinco dias depois.

Temos receio da nomeação de Lula sair na segunda [14 de março] e não podermos mais levantar o sigilo. Como a diligência está executada, pense só relatório e já há relatório preliminar, seria conveniente sair a decisão hoje, ainda que a secretaria operacionalize na segunda. Se levantar hoje, avise por favor porque entendemos que seria i caso de dar publicidade logo nesse caso
Mensagem de Deltan a Moro às 17h20 de 11 de março

Na sequência, às 17h25, Moro escreveu a Deltan dizendo que já havia despachado para levantar o sigilo. "Mas não vou liberar chave [para acesso ao processo no sistema eletrônico] por aqui para não me expor. Fica a responsabilidade de vocês [força-tarefa]." Moro disse ter receio de "novas polêmicas agora" e que isso tivesse impacto negativo. "Mas pode ser que não", ponderou.

Dallagnol então diz: "Vamos dar segunda, embora fosse necessária a decisão hoje para caso saia nomeação".

Outra quebra de sigilo

Esse não foi o único episódio envolvendo quebra de sigilo. Moro liberou uma gravação de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma no dia em que o ex-presidente foi anunciado como ministro. O diálogo aconteceu após o então juiz ter determinado o fim da interceptação telefônica.

Dias depois, em 22 de março, Moro disse a Dallagnol não se arrepender de ter levantado o sigilo, atitude que qualificou como "ato de defesa". "Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim."

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