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Operação Lava Jato


Nova fase da Lava Jato cumpre mandados e bloqueia R$ 555 milhões em bens

4.jul.2018 - Movimentação em frente ao prédio da Polícia Federal no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo - Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
4.jul.2018 - Movimentação em frente ao prédio da Polícia Federal no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo Imagem: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

21/08/2019 06h59Atualizada em 21/08/2019 12h31

A Polícia Federal deflagrou hoje a 63ª fase da Operação Lava Jato. A ação, batizada de Carbonara Chimica, cumpre dois mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba apuram crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), as ordens de prisão são contra Maurício Ferro, que atuou como diretor jurídico do grupo Odebrecht, e o advogado Nilton Serson. Bernardo Grandin, ex-presidente da Braskem, também é alvo de buscas. O UOL tenta contato com a defesa dos citados.

De acordo com a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos indevidos a dois ex-ministros por parte do grupo Odebrecht. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada "Programa Especial Italiano". Foi determinado o bloqueio no valor de R$ 555 milhões dos investigados.

O nome da operação, explica a instituição, remete ao fato de que os investigados eram identificados como "Italiano" e "Pós-Itália". Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que "Italiano" se referia ao ex-ministro Antonio Palocci e "Pós-Itália" era Guido Mantega, ambos ex-ministros de governos petistas.

Segundo o MPF, o objetivo da ação é aprofundar a investigação de crimes de corrupção e lavagem relacionados à edição das medidas provisórias 470 e 472, que concederam o direito de pagamento dos débitos fiscais do IPI (imposto sobre produtos industrializados) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.

Ferro, Grandin, Mantega e Palocci já foram denunciados numa ação. Nela, segundo o MPF, apurou-se que Palocci e Mantega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem. Mantega teria solicitado a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição das MPs 470 e 472.

O pedido foi aceito por Odebrecht e pago pela Braskem por meio do setor de Operações Estruturadas, contabilizando-se o valor de propina na planilha Pós Itália, espécie de contabilidade informal de propina mantida entre a Odebrecht e Mantega, criada como continuação da planilha Italiano, referente à relação mantida entre a empresa e Palocci.

Investigações

Segundo o MPF, depois que a ação penal começou a tramitar, a Braskem fechou acordo de leniência e disponibilizou "farto material probatório" que fornece indícios de que Ferro, na condição de diretor jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de ao menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013.

Um dos acordos, que teve repasse de valores, dizia respeito a discussões envolvendo o crédito de IPI. De acordo com o MPF, não teria havido efetiva prestação de serviços por Serson e os contratos teriam servido como repasse dissimulado no valor de R$ 78.187.344,98. A nova fase da operação busca apurar quem foram os destinatários finais dos recursos.

Foi averiguado ainda, diz o MPF, que Ferro e Serson usaram contas mantidas no exterior para recebimento de outros valores, transferidos a partir de contas controladas pelo setor de propinas da Odebrecht.

Em 2010, por ordem de Ferro, foram transferidos pelo menos US$ 10 milhões para contas que era mantidas por Serson em nome de offshores. Em seguida, pelo menos uma parte do valor foi repassada para contas mantidas por Ferro.

Em nota, a defesa de Antonio Palocci informou que "ele irá colaborar com a Justiça para o pleno esclarecimento dos fatos que estão sendo investigados".

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