Nova fase da Lava Jato apura corrupção em construção de sede da Petrobras

A PF (Polícia Federal) realiza, nesta sexta-feira (23), a 56ª fase da Operação Lava Jato, que busca prender 22 pessoas em uma investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo a construção da sede da Petrobras em Salvador, chamada de Torre Pituba.

Além dos mandados de prisão, há outros 68 de busca e apreensão, que são cumpridos em quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Esta é a primeira etapa da Lava Jato realizada após o juiz federal Sergio Moro ter pedido exoneração do cargo para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a PF, os contratos da construção da sede da Petrobras na capital baiana foram "superfaturados e direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros [fundo de pensão da estatal], além de terceiros com eles mancomunados”.

"Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados”, apontam os investigadores.

As obras da Torre Pituba foram pagas pelo fundo Petros, e a Petrobras se comprometeu a alugar o edifício por 30 anos --o aluguel custaria cerca de R$ 6,8 milhões por mês.

As vantagens indevidas passariam dos R$ 68 milhões, cerca de 10% do custo das obras, de acordo com as investigações. Em valores corrigidos pela inflação, o valor total do empreendimento chega a mais de R$ 1,3 bilhão.

Dos mandados de prisão, oito são preventivos (sem prazo definido) e os outros 14 temporários (por cinco dias). Os presos serão levados para a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

De acordo com a PF, dos 22 mandados de prisão, 17 foram cumpridos durante a deflagração da operação. Ainda segundo a corporação, outras três pessoas se apresentaram voluntariamente até as 17h desta sexta, enquanto outras duas, com mandado de prisão preventiva, se encontram fora do país.

A PF ainda informou que todos os mandados de busca foram cumpridos e que foram apreendidos documentos, HDs, mídias e seis veículos de luxo.

Os alvos das ordens judiciais, expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, são executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobras e então dirigentes do fundo de pensão Petros.

Segundo a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Lava Jato, "o esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016".

Segundo a PF, houve "direcionamento da execução das obras a uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato [a OAS e a Odebrecht]".

Batizada de “Sem Fundos”, o nome da operação refere-se à perda do fundo de pensão da Petrobras, “assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um ‘saco sem fundos’”, segundo a PF.

Esquema

Segundo as investigações, existiriam fraudes nos contratos das obras da Torre Pituba, tocadas pela OAS e pela Odebrecht. “A investigação evidenciou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo”, diz a Lava Jato.

A força-tarefa diz que vantagens indevidas do esquema também beneficiaram o PT, além de dirigentes da estatal e do fundo de pensão.

O esquema de pagamentos de propinas foi comandado por OAS e Odebrecht, de acordo com os procuradores.

No caso da OAS, as quantias eram pagas em espécie ou por meio de contrato fictício. Segundo a Lava Jato, “os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da ‘área de propinas’ da OAS, por ordem dos dirigentes máximos dessa empreiteira”.

O PT recebia parte dos valores por meio do “setor de propinas” da OAS “e entregues, em espécie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional”, diz a força-tarefa.

O presidente do fundo Petros na época dos fatos também foi beneficiado, segundo os procuradores. Ele teria recebido valores por meio de um operador que “atuava para o marqueteiro do PT” ou por contas no exterior. A Odebrecht também atuava de maneira semelhante no esquema, segundo a Lava Jato, também com pagamentos dirigidos ao PT.

O ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima, foram alvos de mandados de prisão temporária.

Sobre a cunhada de Vaccari, a Lava Jato comentou que “os elementos reunidos indicam participação dela nos recebimentos por meio de pagamentos efetuados pela OAS". "E inclusive documentalmente registrados”, disse a procuradora Isabel Groba Vieira. Marice obteria valores em espécie e também coordenaria os recebimentos de doações para o diretório nacional do PT.

Procurada pelo UOL, a defesa de Marice ainda não estava disponível para comentários.

Segundo os investigadores, houve pedido de propina no montante de R$ 2 milhões “a ser arcado pela Odebrecht e pela OAS e a ser pago em favor de Valdemir Garreta com o objetivo de saldar gastos de campanha do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2014”. A campanha citada é a da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O pagamento teria sido efetuado por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, no qual Valdemir Garreta era identificado pelo codinome ‘Programa’”.

Garreta atuou na campanha do deputado federal eleito Alexandre Padilha (PT-SP) ao governo de São Paulo em 2014. A empresa do publicitário também recebeu verba da campanha do presidenciável petista, Fernando Haddad, neste ano. Garreta é colaborador no Peru em investigação sobre caixa dois da Odebrecht. A defesa de Garreta ainda não foi localizada.

Procuradas pela reportagem, OAS e Engeform ainda não se manifestaram a respeito da operação. A Carioca informou que não comentaria as acusações.

Em nota, o PT disse que, "mais uma vez, a Lava Jato faz acusações sem provas". "E tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei", complementa o partido. "O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política", traz o comunicado.

A Odebrecht apontou que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.

Em nota, a Petrobras disse ser “reconhecida pelas autoridades, no Brasil e no exterior, como vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato”. “A companhia reforça a informação, divulgada pelos procuradores da República, de que a nova fase da Operação Lava Jato teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal”, comentou a empresa.