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Operação Lava Jato


Juíza manda Temer se entregar e consulta TRF sobre permanência em SP

Fábio Motta - 25.mar.2019/Estadão Conteúdo
Temer foi solto por decisão de desembargador do TRF-2 em 25 de março Imagem: Fábio Motta - 25.mar.2019/Estadão Conteúdo

Gabriel Sabóia e Nathan Lopes

Do UOL, no Rio e em São Paulo

2019-05-09T13:03:40

2019-05-09T14:06:28

09/05/2019 13h03Atualizada em 09/05/2019 14h06

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou na tarde de hoje que o ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje. Após pedido da defesa de Temer, ela encaminhou consulta para que TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decida sobre a possibilidade de o ex-presidente permanecer detido em São Paulo, onde reside em um bairro nobre da zona oeste da capital.

Até as 13h40, Temer se encontrava em sua casa --um advogado deve acompanhá-lo à Polícia Federal. A defesa do ex-presidente já entrou com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a prisão.

A decisão da juíza também determina que João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, considerado "braço direito" de Temer, também se apresente à Polícia Federal na tarde de hoje.

"Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até as 17h horas de hoje", escreveu a magistrada. Após esse prazo, caso Temer e Lima não se entreguem, Figueiredo determina "que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal".

O ex-presidente pediu à Justiça para ficar preso em uma sala do estado maior no Quartel General da PM-SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo). O coronel Lima também pediu para ficar preso na capital paulista por motivos médicos.

Ao revogar um recurso de Temer que permitiu sua saída da prisão, o TRF-2 recomendou ontem que o ex-presidente ficasse recluso em São Paulo para evitar os custos de um eventual deslocamento para o Rio, onde ficou preso em março.

Ontem, Temer disse a jornalistas que se entregará voluntariamente:

Sempre sustentei nessas questões todas que não há prova. Pra mim [a cassação do habeas corpus] foi uma surpresa desagradável, mas amanhã eu me apresento voluntariamente.

Sobre a ação do TRF-2, Temer disse ontem que sua volta à prisão é uma "injustiça" e que não há provas contra ele.

Em março, Temer foi preso pela primeira vez

Em março, Bretas determinou a prisão preventiva --sem prazo-- do ex-presidente a pedido da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato do Rio. Temer é acusado de ter atuado em um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3.

Quatro dias depois, o desembargador da 1ª Turma do TRF-2 Antonio Ivan Athié concedeu a liberdade a Temer. Ontem, Athié manteve a decisão que tomou em março, mas foi voto vencido contra os outros dois desembargadores da Turma: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

A decisão também revogou a liberdade do coronel Lima Filho, tido como "braço direito" de Temer em um esquema que teria desviado R$ 1,1 milhão em propina da Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina Angra 3.

A defesa do coronel Lima foi procurada pela reportagem e ainda não informou sobre a sua reapresentação à Justiça.

Os demais réus, entre eles, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia), permanecerão em liberdade.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado inicialmente, a juíza Caroline Figueiredo não determinou que Temer permaneça preso em São Paulo. Ela encaminhou a consulta ao TRF-2, que deve deliberar sobre o tema.

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