Graça Foster e fundador do BTG Pactual são alvos de fase da Lava Jato

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o fundador do banco BTG Pactual, André Esteves, estão entre os alvos da 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo comunicado do Ministério Público Federal, foram cumpridas buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG, André Santos Esteves e Graça Foster visando "obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da Operação Lava Jato". Graça exerceu a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Denominada Pentiti, a fase tem como base a colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci e tenta identificar os beneficiários da planilha denominada "Programa Especial Italiano", geridas por um setor da Odebrecht. A investigação tenta esclarecer suspeitas em relação a um projeto em continente africano envolvendo a exploração de pré-sal pela Petrobras que poderia ter causado prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

"O objetivo é apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados em planilha", diz o comunicado da Polícia Federal.

"Além da identificação de beneficiários da planilha "Programa Especial Italiano" e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades, também é objeto desta fase esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no continente africano - conduta que pode ter lesado os cofres públicos em pelo menos US$ 1,5 bilhão, que equivalem hoje a aproximadamente R$ 6 bilhões", completa a nota.

O nome da operação, Pentiti, de acordo com a PF, "significa arrependidos e faz referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que integraram organizações criminosas e, após suas prisões, decidiram se arrepender e colaborar com as autoridades para o avanço das investigações".

O outro lado

Em nota, a BGT Pactual disse que "está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível" e que reforça que "o banco opera normalmente".

"O banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos. A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade. O relatório é público e pode, inclusive, ser acessado no site do banco", completa a nota.

A defesa de Graça Foster não foi localizada. O UOL espera retorno da defesa de André Esteves.

Três frentes de investigação

Em comunicado, o Ministério Público Federal disse que existem três linhas de investigação na atual operação.

Uma delas, segundo o MPF, diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A investigação identificou indícios de que os ativos foram comercializados em valor inferior ao avaliado por instituições financeiras. "Verificou-se que, no início do processo, o preço de tais ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. Todavia, ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado", diz o comunicado.

Neste aspecto, a MPF aponta indícios de irregularidade sobre "possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG", o "acesso pelo BTG a informações sigilosas e "a aprovação da venda pela Diretoria Executiva em um dia e do Conselho de Administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado".

Uma segunda linha de apuração tem como base um relato feito por Antonio Palocci. Antes das eleições de 2010, André Esteves teria acertado com Guido Mantega, segundo o relato, o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao Banco BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras e parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do banco.

Uma terceira fonte de investigação apura, segundo nota da MPF, "informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Antonio Palocci no sentido de que a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento".

Em entrevista coletiva, o delegado Filipe Pace afirmou que a operação é fruto de um ano de investigação, "feita de maneira sigilosa, com calma, técnica, sem pressa, pois envolvia personagens do sistema financeiro grande, que não desejamos afetar sua atividade normal. A recomendação de hoje foi que focasse no investigado e onde encontrar a informação, de modo a não prejudicar tarefas que não fizessem respeito ao investigado."

Laura Tessler, procuradora do Ministério Público Federal, afirmou que ainda há muito a ser investigado, "tanto nos ilícitos cometidos contra a Petrobras, quanto de diversos crimes relacionados".

"Chama a atenção mais uma vez que são objeto da representação a questão de operações de desinvestimento de vendas de ativos em valor, substancialmente inferior àquele que tinha sido apurado por avaliações de bancos internacionais, que podem ter causado prejuízo de bilhões à Petrobras, fatos graves, que precisam ser apurados", completou ela.