PF prende donos da Avianca Brasil por suposto desvio na Transpetro

A PF (Polícia Federal) prendeu hoje os irmãos Germán e José Efromovich, principais acionistas da Synergy Group, na 72ª fase da Operação Lava Jato. Eles ficarão em prisão domiciliar.

Os investigadores apuram suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em compra e venda de navios em contratos firmados pela Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. A PF ainda cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos executivos e ao grupo.

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De acordo com comunicado da força-tarefa, a investigação do MPF (Ministério Público Federal) é a respeito de crimes que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos firmados com o estaleiro EISA (Estaleiro Ilha S.A.) para a construção e fornecimento de navios.

A Transpetro teria tido prejuízo de R$ 611,2 milhões por causa dos contratos com o EISA —controlado pelo Synergy Group, ligado aos irmãos—, entre adiamentos, suspensão de dívidas, irregularidades nos acordos, entrega irregular de um navio Panamax e não entrega de outros três navios. O valor das propinas, segundo a força-tarefa, seria na ordem de R$ 40 milhões.

"Não devo nada. nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum. Nem para executivo da Transpetro", disse Germán em sua residência, em São Paulo. "Minhas contas são transparentes, podem olhar tudo. Nunca, nunca."

Donos da Avianca em prisão domiciliar

Os executivos presos hoje são Germán e José Efromovich, principais acionistas da Synergy Group, grupo que controlava o EISA e atua nos setores de aviação, produção de petróleo e gás e geração de energia. A holding também detém 100% da OceanAir Linhas Aéreas, a antiga Avianca Brasil — a companhia aérea, que está em recuperação judicial nos EUA, não é investigada nesta ação.

As duas prisões preventivas foram substituídas pelo regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, por causa dos riscos provenientes da pandemia do novo coronavírus.

Ao autorizar a prisão, a juíza Gabriela Hardt disse que "há fundados indicativos de possíveis atos de Germán e
José Efromovich no sentido de corromper agentes públicos e fraudar processos licitatórios da Transpetro, com a finalidade de conquistar contratos milionários em seu favor, os quais acarretaram prejuízos à estatal". "Em contrapartida, teria ocorrido pagamento de
propinas no decorrer de anos", diz o despacho.

A magistrada também indicou que "os dois irmãos possuem residências, imóveis, recursos e empresas no exterior, bem como realizam viagem
internacionais com frequência, tudo a indicar possibilidade concreta de fuga e posterior abrigo noutros países".

Denominada de "Navegar é preciso", a operação é realizada em Maceió, São Paulo, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro após mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou outras medidas cautelares, como proibição de movimentar contas no exterior e proibição de contratar com o poder público.

Propinas, prazos descumpridos e aditivos

De acordo com a força-tarefa, a contratação desconsiderou estudos de consultorias que indicavam deficiências técnicas e financeiras deste estaleiro para a construção dos navios. A investigação ainda aponta favorecimentos ao longo do contrato, com prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que teriam beneficiaram a empresa contratada.

"Foram revelados indícios de que teria havido pagamento de vantagem indevida por parte dos investigados relacionados ao estaleiro para ocupante de alto cargo na Transpetro à época [Sérgio Machado], em troca do favorecimento e direcionamento do estaleiro em licitação para celebração do contrato milionário, para a construção e fornecimento de navios", diz comunicado da PF.

Pagamentos indevidos a Sérgio Machado

A nova fase da Lava Jato vem na esteira da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal e agora colaborador da Justiça. Ele teria beneficiado o EISA na celebração de contratos firmados em 2008 - mediante pagamento de propina de 2% do valor do acerto, totalizando R$ 28 milhões —e em 2013— quando fez um empréstimo via offshore aos executivos presos hoje e recebeu meses depois um montante maior, resultando em propina de quase US$ 4 milhões camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo.

"O contrato teria sido celebrado entre empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e empresa ligada ao referido executivo da Transpetro, sendo que a remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior", diz comunicado da Polícia Federal.

"As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro. Conforme demonstram os extratos bancários e os negócios celebrados, várias empresas do grupo econômico foram utilizadas para o repasse de valores a Machado", diz nota da Lava Jato.

Outro lado

Em nota, a Transpetro disse que, "desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato".