MPF denuncia irmãos Efromovich e Sérgio Machado por esquema na Transpetro

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje os empresários Germán Efromovich, José Efromovich e o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.

De acordo com o MPF, os crimes estão relacionados a esquema em contratos de construção de navios celebrados pela Transpetro com estaleiros que pertencem aos irmãos Efromovich.

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A denúncia abrange crimes cometidos entre 2008 e 2014 no âmbito do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota) da Transpetro, que gerou prejuízos estimados em R$ 650 milhões à estatal.

Como funcionava o esquema

Segundo o MPF, na primeira fase do Programa, em 2007, o estaleiro Mauá, dos irmãos Efromovich, venceu licitação para construção de quatro navios de produtos. Um ano depois, quando Germán negociava a contratação direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para construção de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empresário o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que "todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro 'colaboravam' com um percentual."

Para realizar o pagamento das vantagens indevidas, Germán propôs negócios a Machado e inseriu o valor das propinas em cláusulas contratuais. O esquema de corrupção se repetiu na segunda fase do Promef, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para construção de oito navios de produtos, e Germán novamente propôs um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado.

O estaleiro Eisa entregou apenas um dos doze navios contratados, resultando em prejuízos à Transpetro estimados em R$ 649.987.091,46 em razão de adiantamentos que haviam sido realizados pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e dívidas trabalhistas.

A procuradora da República Luciana Bogo destaca os danos para a indústria naval. "O esquema de corrupção nos contratos para construção de navios gerou prejuízos incalculáveis para a Transpetro e a indústria naval brasileira. Movido pelo recebimento de vantagens indevidas milionárias, Sérgio Machado praticou atos para favorecer o estaleiro Eisa quando já era evidente a sua inaptidão para a construção dos navios contratados".

Acordos ilícitos

O MPF explica que, para dissimular os pagamentos ilícitos, Germán propôs a Machado um acordo de investimento em empresa de seu grupo que explorava campos de petróleo no Equador. O contrato trazia cláusulas que facultavam ao empresário cancelar o negócio, mediante o pagamento de multas de US$ 17,3 milhões, que correspondiam à vantagem indevida solicitada. Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petróleo.

O executivo efetuou o pagamento da propina disfarçada de multas por meio de 65 transferências bancárias no exterior que se estenderam de 2009 a 2013, período que coincidiu com a execução dos contratos com a Transpetro.

Em 2012, o estaleiro Eisa foi contratado novamente pela Transpetro, quando já eram evidentes as dificuldades enfrentadas pelo estaleiro para construir os navios anteriormente contratados. Na ocasião, Germán negociava a venda da empresa Petrosynergy Ltda. e ofereceu a Machado uma participação sobre o valor da venda, que seria de no mínimo US$ 18 milhões, montante que correspondia à propina de 2% dos novos contratos com a Transpetro.

Para formalizar o acerto ilícito, o empresário firmou contrato de empréstimo com offshore de Expedito Machado, filho e operador de propina de Sergio Machado, inserindo cláusula com a participação na venda da empresa brasileira. Como garantia, entregou alteração do contrato social da Petrosynergy Ltda., previamente assinada, repassando 50,1% de seu capital social para Machado. Germán pagou o empréstimo, juros remuneratórios e iniciou o repasse da propina, porém deixou de pagar as parcelas em dezembro de 2014, possivelmente em razão do avançar da operação Lava Jato sobre o esquema na Transpetro. Do valor prometido, foram pagos cerca de US$ 4 milhões de vantagem indevida.

Lavagem de dinheiro

Depois da promessa de pagamento de propina, os denunciados ocultaram e dissimularam o repasse dos valores oriundos da corrupção com o uso dos instrumentos contratuais simulados e mediante dezenas de transferências no exterior. Para receber os valores ilícitos, Sergio Machado e seu filho Expedito abriram contas na Suíça em nome de offshores.

Já Germán Efromovich fez uso de seu aparato empresarial no exterior e repassou os valores a partir de diversas contas, de diferentes empresas, holdings e offshores, a maior parte constituída em paraísos fiscais.

José Efromovich, irmão e companheiro de negócios de Germán, teve atuação fundamental na celebração do empréstimo para repasse de propina a Machado, realizando atos de gestão societária e financeira que permitiram o negócio. Por essa razão, José responde pela prática, por 6 vezes, do crime de lavagem de dinheiro. Germán e Machado respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva e por 34 crimes de lavagem de capitais.

O outro lado

Em nova enviada ao UOL, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende os irmãos, diz que as alegações do MPF foram amparadas, basicamente, em afirmações de relatório interno da Transpetro, que, segundo ele, "detém interesse contrário ao Grupo Synergy em procedimentos multimilionários".

"Para além de se imiscuir em questão eminentemente privada, a denúncia do MPF omite as palavras do colaborador Sérgio Machado, que, entre outras coisas, afirma que (1) a propina por ele solicitada foi negada, que (2) o negócio jurídico entabulado pelas empresas indicadas, as quais eram sólidas e geradoras de emprego, detinha objeto lícito, e que (3) não havia correlação entre o pagamento apontado e qualquer ato executado pelo próprio Sérgio Machado", afirmou.