BTG e Petrobras travam disputa de R$ 3,5 bi e buscam "munição" na Lava Jato

A Lava Jato deve ter um impacto decisivo numa disputa bilionária entre o banco BTG Pactual e a Petrobras. Depoimentos e investigações da operação estão sendo usados tanto pela instituição financeira quanto pela estatal num processo de arbitragem no qual as duas empresas se enfrentam.

O processo diz respeito à Sete Brasil, companhia de investimentos ligada à exploração do petróleo do pré-sal e da qual BTG e Petrobras são sócios. A Sete Brasil foi criada em 2010, enfrentou uma crise e hoje está em recuperação judicial.

A disputa entre BTG e Petrobras corre em sigilo no Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá, um tipo de tribunal privado voltado para soluções de divergências entre empresas.

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Uma fonte que acompanha o processo informou ao UOL que a disputa envolve cerca de R$ 3,5 bilhões — R$ 2 bilhões investidos pelo BTG, mais correções.

Esse valor é maior que tudo que a operação Lava Jato já devolveu à Petrobras em mais de cinco anos de investigação. Segundo a força-tarefa, até agora cerca de R$ 3 bilhões foram devolvidos à estatal.

Banco aponta corrupção e acusa Petrobras

Por conta dos prejuízos que teve na Sete, o BTG resolveu abrir um processo de arbitragem contra a Petrobras.

O banco alega que perdeu os cerca de R$ 2 bilhões investidos na companhia por ela ter sido envolvida no esquema de corrupção que atingiu a estatal.

O esquema foi revelado pela operação Lava Jato. Em abril de 2016, a força-tarefa da operação chegou a apresentar uma denúncia apontando que a Sete Brasil foi criada para dar continuidade a crimes que atingiram a Petrobras e beneficiaram empreiteiras.

O ex-diretor presidente da Sete Brasil, João Ferraz, admitiu ter recebido propina e chegou a ser condenado em 2017.

BTG é suspeito de irregularidades

Para se defender na arbitragem do BTG, entretanto, a Petrobras obteve na Justiça o direito de usar depoimentos e relatórios que basearam a 64ª fase da Lava Jato, deflagrada em agosto.

Essa fase, entre outras coisas, investiga a participação do próprio BTG em ilegalidades na exploração do pré-sal e também na Sete Brasil.

As duas empresas buscam informações da Lava Jato

A estatal protocolou na Justiça Federal do Paraná duas petições urgentes, nos dias 3 e 5 de setembro, solicitando que informações fossem compartilhadas com a empresa.

Nos pedidos, advogados da Petrobras deixam claro que os documentos serão usados na "defesa da companhia em arbitragem proposta pelo banco BTG Pactaul em trâmite perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá".

Eles também enumeram quais documentos da investigação interessam a empresa. Entre eles, estão cópias das delações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci feitas à PF (Polícia Federal), que tratam de ilícitos envolvendo o projeto de exploração do pré-sal e a Sete Brasil

A requisição foi aceita pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Criminal de Curitiba, no dia 18 de setembro.

Dias antes disso, porém, o próprio BTG se posicionou favoravelmente ao compartilhamento e também solicitou o uso de partes da investigação da Lava Jato no mesmo processo de arbitragem. O pedido do BTG também foi aceito por Hardt no último dia 3.

BTG e Petrobras não se pronunciam

Nem o BTG nem a Petrobras se pronunciam sobre o processo de arbitragem envolvendo a Sete Brasil pois ele é sigiloso. Segundo o UOL apurou, as duas empresas abriram recentemente conversas para que a disputa entre elas seja resolvida num acordo.

Segundo relatório contábil divulgado pela Petrobras, de janeiro a setembro deste ano a empresa já reservou R$ 3,8 bilhões para arcar com possíveis despesas referentes a litígios envolvendo a Sete Brasil.

O relatório não discrimina uma quantia específica para a arbitragem relacionada ao BTG.