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Operação Lava Jato


Defesa de Lula recorre ao STF para suspender julgamento do sítio

O ex-presidente Lula - Adriano Machado - 17.nov.2019/Reuters
O ex-presidente Lula Imagem: Adriano Machado - 17.nov.2019/Reuters

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

21/11/2019 09h18

Resumo da notícia

  • Defesa pede que o STF analise o caso antes do julgamento no TRF-4, dia 27
  • Advogados dizem que há possibilidade de recurso antes da análise do caso do sítio
  • Relator do processo no TRF-4 já rejeitou argumento da defesa do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia (SP) na segunda instância, marcada para a próxima quarta-feira (27).

Na última segunda (18), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o mesmo pedido dos advogados do petista, que, agora, decidiram ir à mais alta Corte do país.

O recurso está agora nas mãos do ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no STF. Não há prazo para que ele se manifeste a respeito do pedido, que foi feito ontem, após a divulgação da posição do STJ.

Para a defesa de Lula, ainda há a possibilidade de entrar com novos recursos antes de o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) analisar o mérito da questão, ou seja, decidir se o petista é culpado ou inocente. Os advogados também argumentam que a segunda instância teria acelerado o processo do ex-presidente em relação a outros.

Os advogados de Lula acreditam que a segunda instância não pode analisar o caso do sítio enquanto não forem esgotadas as chances de recorrer contra decisões do TRF-4 no caso, como as de acesso a mensagens vazadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (sem partido). O TRF-4 já negou o pedido.

Em manifestação ao STJ, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, lembrou que negou o pedido e citou "a ilegalidade da obtenção do material". "E, por isso, sendo impossível o seu aproveitamento pela sua ilicitude".

Gebran também pontuou que a defesa teria demorado para usar as mensagens da "Vaza Jato". "Embora a divulgação de mensagens obtidas por meio ilícito e atribuídas a autoridades públicas remonte ao primeiro semestre deste ano, a defesa apenas peticionou nos autos em 26 de agosto para requerer a juntada das referidas mensagens".

Ao UOL, a defesa negou a tese de Gebran e disse que a Justiça teve acesso às conversas interceptadas apenas em agosto, por razão da Operação Spoofing.

Os defensores de Lula alegam que ainda podem apresentar recursos ligados à Vaza Jato e que isso poderia levar à anulação de todo o processo.

Para os advogados, as mensagens levariam à suspeição dos procuradores e de Moro, que conduziu o processo até outubro do ano passado, quando deixou o cargo de magistrado para ser ministro. A defesa alega que não julgar recursos quanto a esse ponto provocaria "uma inversão tumultuária do processo".

Além do pedido para que Fachin analise o caso, a defesa de Lula também recorreu no próprio STJ contra a decisão que liberou o julgamento do sítio na semana que vem.

Lula foi condenado, em primeira instância, a mais de doze anos de prisão no processo do sítio de Atibaia. O ex-presidente também tem contra si uma pena de oito anos em razão do tríplex, pelo qual chegou a ser preso. O petista está solto desde 8 de novembro em razão de uma decisão do STF que barrou prisão após condenação em segunda instância.

No dia 27, antes de entrar no mérito do processo do sítio, o TRF-4 irá analisar se o processo deverá voltar à última etapa da primeira instância em razão da ordem de alegações finais de réus. Caso os desembargadores decidam que o caso deve voltar à Justiça Federal do Paraná para essa etapa, o TRF-4 não deverá analisar momentaneamente a sentença que condenou Lula.

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