Lava Jato denuncia ex-diretor da Petrobras e empresário por fraudes

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, contra o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia Ltda, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre a estatal e a Multitek. Em dois anos, o esquema envolveu a promessa de mais de R$ 5.688.526,00 em propina e fraudou contratos que totalizaram R$ 525.781.462,72.

Segundo o MPF, a denúncia mostra que, entre 2011 e 2012, Luis Alfeu prometeu e efetivamente realizou o pagamento de valores indevidos a Duque para, em troca, obter vantagens em três contratos e respectivos aditivos com a Petrobras. Duque, por sua vez, na condição de diretor de Serviços, utilizou-se do seu cargo para favorecer a Multitek.

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Para ocultar a origem e disposição dos valores, Luis Alfeu e Duque se valeram dos serviços dos irmãos Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht, que lançaram celebração de contratos ideologicamente falsos, aquisição de obras de arte e custeio de reformas imobiliárias. Os irmãos Pascowicht celebraram acordo de colaboração com o MPF e revelaram o esquema.

O MPF pediu que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente (incluindo numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão), no valor de R$ 3.744.181,54, correspondentes ao total dos valores ilícitos "lavados" por Duque e Luis Alfeu com o auxílio de Milton e José Adolfo Pascowicht.

A força-tarefa Lava Jato ainda requer a condenação dos denunciados pelos danos morais que causaram à população brasileira em montante de, no mínimo, a R$ 3.744.181,54.

Contratos falsos

Conforme apurado nas investigações, Duque e Luis Alfeu praticaram atos de lavagem de dinheiro simulando, por três vezes, contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços entre a Jamp Engenheiros

O primeiro contrato previa que a Jamp realizasse serviços de consultoria de engenharia no âmbito do contrato firmado pelo consórcio Consama com a Petrobras, relativo a obras de construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A quebra do sigilo bancário dos investigados revelou que a Jamp recebeu do consórcio R$ 1.726.115,46.

Os outros dois contratos falsos foram firmados entre a Jamp e a Multitek novamente para a prestação de serviços de consultoria de engenharia, relativos à Unidade Industrial U-8221 e à construção e montagem do laboratório de fluidos no parque de tubos, em Macaé?/RJ. Por esses contratos falsos, a Jamp recebeu da Multitek R$ 1.680.853,50.

Os irmãos Milton e José Adolfo Pascowicht, responsáveis pela empresa Jamp, afirmaram que os três contratos eram fictícios e se destinavam a embasar o recebimento dos "créditos" de propina de Duque junto à Multitek e não ensejaram a prestação efetiva de quaisquer serviços por parte da Jamp.

Obras de arte e reformas

Ainda de acordo com o MPF, Duque também dissimulou a movimentação de valores indevidos ao adquirir obras de arte com o valor dos crimes de corrupção. Foi encontrada em sua posse uma escultura do artista Franz Krajcberg, avaliada em mais de R$ 220 mil, transferidos da conta bancária da empresa Jamp em favor do leiloeiro da obra.

Parte da propina foi dissimulada, ainda, sob a forma de serviços de reforma em um apartamento, no interesse de Duque, no valor de pouco mais de R$ 337 mil. O valor é proveniente dos crimes de corrupção praticados pela Multitek contra a Petrobras e foi repassado à arquiteta responsável pela obra mediante transferências eletrônicas e entregas em espécie.

Contatada pelo UOL, a defesa de Duque, por meio do advogado Marcelo Lebre, afirmou que "irá se manifestar exclusivamente nos autos, apontando, desde já, que se trata de (mais uma) denúncia oferecida com base apenas nas insustentáveis palavras de delatores, sem provas concretas de corroboração".

"Por fim, ressalta que o Sr. Renato Duque vem contribuindo com as investigações e processos da Lava Jato a longa data, mesmo sem ter nenhum acordo de colaboração premiada firmada com as autoridades, no afã de contribuir com escorreita elucidação dos fatos e com o deslinde das causas penais em curso", diz a defesa de Duque.

A reportagem ainda tenta contato com a defesa de Luís Alfeu.