Lava Jato reprova acesso de Lula a mensagens e nega perseguição: 'farsa'

Os procuradores da República que fizeram parte da Operação Lava Jato divulgaram uma nota hoje criticando o acesso solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mensagens de membros da força-tarefa que foram hackeadas .

Hoje, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a manutenção ou derrubada da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberou o compartilhamento. O acesso à íntegra dos documentos do acordo de leniência entre a força-tarefa e a Odebrecht também será analisado pela Corte

Relacionadas

Mensagens hackeadas da Lava Jato: Entenda o que será julgado hoje pelo STF

Lava Jato considerou em acusação deixar Lula 'mal frente aos trabalhadores'

Senadores de PT e Pros pedem que TCU apure gastos milionários da Lava Jato

A nota não tem assinatura individual, mas foi publicada no site do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) tendo como autores "os procuradores da República que fizeram parte da força-tarefa". Segundo os antigos membros da operação, que foi oficialmente extinta na última semana, "a teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações".

As mensagens compartilhadas com a defesa de Lula foram apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que investigou crimes cibernéticos contra ministros, membros da Força-Tarefa e parlamentares do Congresso Nacional. Entre os alvos dos hackers estavam o ex-chefe da pasta de Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

As mensagens interceptadas mostram supostas combinações da dupla quanto à tomada de decisões na Lava Jato em desfavor do ex-presidente. Os advogados de Lula se apoiam nos textos para defender a parcialidade de Moro enquanto juiz no julgamento que levou o ex-presidente à cadeia, em 2018.

Procuradores questionam perícia

Segundo os procuradores, as mensagens em poder dos hackers são ilegais e não tiveram sua autenticidade comprovada. Eles apresentam seis motivos para a alegação, entre elas a que a perícia realizada na operação Spoofing não atestou a autenticidade do material apreendido. Uma nova perícia foi apresentada pela defesa de Lula para obter o acesso.

"O que a perícia fez foi 'congelar' o material tal como se encontrava no momento da perícia, garantindo que não sofreria novas adulterações no futuro. Não atestou absolutamente nada sobre a sua autenticidade ou integridade, não afastando sua adulteração e modificação pelos criminosos, o que seria impossível em razão das múltiplas oportunidades de deturpação do material que os criminosos tiveram", alegam os procuradores.

Na nota, os antigos membros da operação ainda dizem que Lula não tem interesse jurídico em acessar o material a apresenta três razões, entre elas que os argumentos jurídicos do ex-presidente foram revisados por duas instâncias independentes da Justiça Federal em Curitiba.

"A segunda instância, o tribunal de apelação, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as questões fáticas, probatórias e jurídicas do caso. Em todas as discussões, nada foi encontrado de sólido exceto a prática de crimes pelo condenado", diz a nota.

Os procuradores ainda alegam que existe "uma franca distorção sensacionalista com efeito diversionista do conteúdo de supostas mensagens" e defendem que a força-tarefa "reuniu informações sobre crimes praticados por políticos alinhados a todo o espectro ideológico".

"A ideia de que se formou um grupo coeso de vinte procuradores e dezenas de servidores com diferentes opiniões e visões do mundo para, por meio da violação de regras e leis, debaixo de riscos pessoais e profissionais, perseguir injustamente alguém é absolutamente fantasiosa", diz a nota.

Veja a manifestação na íntegra dos procuradores que fizeram parte da força-tarefa aqui.