STJ deve julgar federalização do caso Marielle só em 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar apenas no ano que vem o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, segundo o Estado/Broadcast apurou.
A Terceira Seção do STJ reúne as duas Turmas do tribunal especializadas em matérias criminais. Para a PGR, a investigação da Polícia Civil do Rio não "apontou claramente a motivação do crime ou sobre os seus possíveis mandantes", e a manutenção do inquérito com a polícia local pode gerar "o risco de novos desvios e simulações".
O caso, que corre sob sigilo, está com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Seção do STJ só fará mais uma sessão em 2019 - em 11 de dezembro.
Segundo o Estado/Broadcast apurou, integrantes do STJ discutiram ao longo das últimas semanas a criação de uma solução intermediária, com uma força-tarefa mista, composta tanto pela Polícia Civil do Rio quanto pela Polícia Federal, mas a ideia não foi adiante. Falta construir consenso em torno da questão.
Para um ministro do STJ ouvido reservadamente pela reportagem, o importante é saber se as instituições estaduais estão empenhadas e avançando nas investigações. Um outro ministro espera que a conclusão não demore, já que o caso exige uma "solução rápida".
Ao pedir a federalização do caso em setembro deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que "eventual fracasso da persecução criminal do mandante imporia a responsabilização internacional do Estado brasileiro".
"É imperiosa a federalização para unir, de vez, toda a atividade estatal de apuração do mandante dos assassinatos em tela, evitando que a manutenção de inquérito da Polícia Civil possa gerar o risco de novos desvios e simulações", alertou Raquel na época.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada em outubro, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que apoia a federalização "em razão do decurso do tempo, da denúncia da Dra. Raquel, demonstrando que houve obstrução, incapacidade dos agentes públicos do Estado do Rio para conduzir as investigações e apurar a autoria do fato". "Tudo revela a necessidade da federalização", afirmou Aras à época.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.