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Caso Marielle

Marielle: 3 anos após morte, família defende colaboração premiada de réus

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

14/03/2021 04h00

Três anos após as mortes de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados a tiros na noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora diz acreditar que a identidade dos mandantes do crime pode ser revelada após o julgamento dos réus presos, em acordo de colaboração premiada para redução da pena, caso sejam condenados.

O policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados de envolvimento nos assassinatos e detidos no presídio federal de Porto Velho (RO), vão a júri popular, ainda sem data para acontecer. Três anos após o crime, a polícia não chegou aos mandantes, e as famílias cobram transparência na investigação.

Em entrevista ao UOL, Marinete Silva, mãe de Marielle, disse acreditar na possibilidade de colaboração, caso ocorra a condenação.

"Se forem condenados em júri popular com a pena máxima, pode ser que a gente tenha [colaboração premiada]. Acredito muito na possibilidade que, em algum momento, eles vão se sentir muito acuados pela pressão do julgamento e vão acabar falando alguma coisa", disse.

Uma força-tarefa instituída na sexta-feira (12) pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) para investigar o caso acertou um acordo judicial com o Facebook para obter dados que ajudem a identificar os mandantes do crime. O órgão receberá representantes do Instituto Marielle Franco e da Anistia Internacional amanhã (15) para prestar informações sobre o andamento das investigações.

12.mar.2021 - Faixa questiona quem mandou matar Marielle na Câmara do Rio - Herculano Barreto Filho/UOL - Herculano Barreto Filho/UOL
12.mar.2021 - Faixa questiona quem mandou matar Marielle na Câmara do Rio
Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Acordo só será possível com provas, diz jurista

Professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino disse que o acordo de colaboração premiada é possível inclusive após a condenação. E só pode ocorrer quando o crime é praticado por uma organização criminosa, que pode ser o caso do planejamento e execução dos assassinatos.

"Mas isso só poderá acontecer se houver um acordo com o Ministério Público com base na apresentação de provas. Se condenados, os réus precisam assinar um acordo dizendo que integram uma organização criminosa e que estão dispostos a colaborar, indicando ainda as provas que pretendem fornecer", explicou.

Em caso de homicídio, o acordo pode resultar em uma redução que varia de um a dois terços da pena, segundo Bottino. Mas o acordo só seria efetivado se houvesse o entendimento de que há provas suficientes para indicar os mandantes.

"É preciso ter muito cuidado com a colaboração de um réu já condenado, porque ele pode falar qualquer coisa para ter uma redução de pena. O Ministério Público pode recusar o acordo. Por isso, eles precisam falar e apresentar provas", argumentou o jurista.

Procurada pelo UOL, a defesa de Ronnie Lessa não quis se manifestar. Questionado pela reportagem, o advogado Henrique Telles, que representa Élcio Queiroz, descarta qualquer possibilidade de acordo de colaboração premiada. "Essa possibilidade é zero. Até porque meu cliente é inocente e provaremos isso na fase de instrução do tribunal do júri", argumentou.

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