Defesa de Lula quer usar novas mensagens vazadas em processo de sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que cuida das ações da Operação Lava Jato na segunda instância, que analise as novas mensagens da força-tarefa da operação divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, procuradores debatem sobre o momento de divulgar a denúncia que levou ao processo do sítio de Atibaia.

Na época, maio de 2017, o noticiário estava voltado a suspeitas envolvendo o então presidente da República, Michel Temer (MDB), após a divulgação da delação da JBS. A nova denúncia contra Lula chegou a ser tratada como "distração" por por um dos procuradores.

No pedido de hoje, os advogados de Lula querem que desembargador João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato no TRF-4, considere as novas mensagens antes do julgamento do recurso do petista contra a condenação no processo do sítio.

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Lula foi condenado pela Justiça Federal do Paraná, em fevereiro deste ano, a 12 anos e 11 meses de prisão no processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um esquema envolvendo empreiteiras e contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e recorreu da sentença ao TRF-4, onde o recurso está em tramitação.

"Não há dúvida de que as mensagens em questão reforçam que os procuradores da República atuaram sem a observância da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade, que são fundamentais na atuação de qualquer membro do Ministério Público, sobretudo na área criminal", avalia a defesa de Lula em manifestação entregue a Gebran.

Não há prazo para que o desembargador responda à manifestação da defesa de Lula.

Temer e Lula

A reportagem do The Intercept Brasil pontua que, em 17 de maio de 2017, foi divulgada informação de que Temer havia pedido que o empresário Joesley Batista, do grupo que controla o frigorífico JBS, mantivesse o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) calado. Nessa época, a nova denúncia contra Lula já estava pronta para ser divulgada.

A partir de então, o coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, entrou em contato com a PGR (Procuradoria Geral da República) a respeito do andamento do caso de Temer para que a denúncia de Lula não fosse "engolida" pela crise no Planalto. Com a confirmação de que não haveria movimentação no caso Temer, o MPF paranaense decidiu divulgar a nova ação contra Lula.

Membro da Lava Jato na época, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima comentou: "vamos criar distração e mostrar o serviço". A denúncia de Lula foi divulgada em 22 de maio de 2017.

Os advogados do ex-presidente disseram, no documento a Gebran, que as novas mensagens mostram que "a preocupação da Lava Jato era a divulgação pela mídia". "Eles escolheram o dia em que não houvesse nenhum acontecimento relevante no país para que a denúncia fosse então protocolada e pudesse ter ampla repercussão".

Tais mensagens, em verdade, mostram que a ação penal deduzida nestes autos (caso do "sítio de Atibaia") foi uma forma encontrada pelos citados procuradores da República para "distrair" a opinião pública em relação às críticas que estavam sendo lançadas ao Ministério Público Federal no episódio da delação premiada de executivos da JBS
Advogados de Lula

Segundo o Intercept, o MPF disse que, "quando nenhuma questão legal (como a existência de prazo ou risco de prescrição) ou razão de interesse público determina o momento de apresentação de uma denúncia ou manifestação, a força-tarefa ouve a equipe de comunicação quanto ao melhor momento para sua divulgação".

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