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MPF liga corrupção de Lula no caso do sítio à defesa de ditadores

Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

27/11/2019 10h26

Resumo da notícia

  • TRF-4 julga caso do sítio de Atibaia (SP); Lula é o principal réu
  • MPF diz que corrupção praticada por petista gerou "desequilíbrio político" que permite elogios a ditadores
  • Mesmo sem citar nome, fala é uma referência a declarações de Bolsonaro

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum ligou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atual situação política que o país vive. Para ele, a participação do petista em casos de corrupção gerou "o desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas [pessoas que acreditam que a Terra é plana]".

A declaração do representante do MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância dentro da Operação Lava Jato foi dada durante o julgamento do caso do sítio de Atibaia (SP), que tem Lula como um dos réus.

"Ou ainda, o que é pior, porque muito mais nocivo, de se reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores tem muito a ver com os desvirtuamentos de uma bandeira, que, concorde-se com seu princípio ou não, tem importância fundamental no jogo democrático", disse Gerum.

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), já teceu elogios a torturadores, como aconteceu na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Para Gerum, com o processo do sítio, "ficou mais uma vez comprovado" que Lula "se corrompeu".

Ele cita que nem o ex-presidente nem Fernando Bittar, dono do sítio, disseram que pagaram as obras, o que ficou sob responsabilidade das empresas.

A Procuradoria apontou ainda que sempre houve a intenção de esconder quem pagavas as obras e quem era o beneficiário delas. "Houve sempre a tentativa de dissimulação."

Caso é diferente do tríplex, diz MPF

O representante do MPF também fez uma comparação com o processo do tríplex, pelo qual Lula já foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Há, portanto, uma grande distinção ao tríplex, em que a propriedade do imóvel foi dissimulada para ocultar benefícios ilícitos", comentou ao citar a relação de amizade de Lula com a família de Bittar.

Gerum disse que "a singeleza do sítio" não era mais compatível com o patamar que Lula havia atingido como presidente. Então, as empresas foram convocadas para reformar o imóvel de Bittar.

Então o que nós temos aqui? Obras pagas por pessoas que se beneficiaram da gestão do ex-presidente Lula feitas em um sítio que era por ele utilizado. Isso é crime? É
Mauricio Gotardo Gerum, procurador regional da República

O procurador, ao fazer uma análise política, disse que Lula tinha se tornado maior que o PT após o fim de seu mandato como presidente, em 2010. Para ele, o petista aparecia como o "grande bastião" contra movimentos conservadores "que já começavam a se manifestar aqui e acolá".

O julgamento

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) está reunida em Porto Alegre para avaliar se mantém ou não a condenação de Lula. Participam do julgamento os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da ação, Leandro Paulsen, revisor, e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da Turma.

Durante sua manifestação, Gerum fez análises políticas, além de falar do processo. Para ele, Lula "poderia ter sido um dos maiores estadistas do século 20". Mas disse que o petista teria optado "por compactuar e participar de um sistema de dilapidação dos cofres públicos".

Lula foi condenado na primeira instância a mais de doze anos de prisão sob acusação de ter sido beneficiado com reformas em um sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.

As ações seriam uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, em que empresas como as empreiteiras OAS e Odebrecht foram beneficiadas. A defesa do petista nega as acusações. O processo é derivado das investigações da Operação Lava Jato.

O MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância pediu o aumento da pena do ex-presidente. Já os advogados de Lula querem a sua absolvição. Os defensores do ex-presidente também qualificam o processo como uma "farsa jurídica".

Operação Lava Jato